O projeto de lei 39/2017, apresentado ao Plenário em abril, pelo vereador Gil Gomes, teve redação alterada pela Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Ilhéus, sendo aprovada por na sessão ordinária da última quarta-feira, 19.

O principal objetivo da lei consiste em obrigar o município a utilizar apenas lâmpadas de Diodo Emissor de Luz (LED) nos espaços públicos de Ilhéus, como as praças, centros de convivências, centros esportivos entre outros.

De acordo com o projeto, a substituição das lâmpadas tradicionais pela iluminação LED é benéfica, pois oferece vantagens principalmente em termos de durabilidade e economia. O projeto busca uma saída sustentável para diminuir os gastos públicos provenientes do consumo de energia elétrica.

A administração municipal terá o prazo máximo de cinco anos para se adequar integralmente ao disposto nesta lei, que aguarda ser sancionada pelo prefeito Mário Alexandre.