A VI Jornada Jurídica do Sul da Bahia, promovida pelo colegiado do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, que acontece de 9 a 11 de maio, além da programação de palestras e minicursos, será movimentada também com a realização do Concurso de Artigos e o lançamento de livros na área do Direito.

Com a temática central “O Impacto das Reformas no Direito Brasileiro”, a abertura será nesta quarta-feira, 9, no auditório Professora Adélia Melo, na sede da Faculdade, às 19 horas, com a palestra sobre Reformas Legislativas e a Função dos Tribunais Superiores, com o doutor Georges Abboud, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (DF) e da PUC (SP).

Em seguida, o professor José Augusto Delgado, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (1995 a 2008), falará sobre o tema “30 anos da CF/88: o que temos a comemorar e o que esperar”.  A primeira noite da jornada encerra com a palestra do procurador federal Carlos Valder do Nascimento, Doutor em Ciências Jurídicas, sobre Execução da Pena em Segunda Instância: Fundamentos de sua Inconstitucionalidade.

Conforme edital específico, o concurso de artigos científicos também aborda a temática central da Jornada Jurídica, Os Impactos das Reformas no Direito Brasileiro, aberto à participação de estudantes de graduação e pós-graduação em Direito. A coordenadora do curso de Direito, professora Ana Cristina Adry, disse que o concurso recebeu a inscrição de mais de 50 artigos, o que surpreendeu a comissão organizadora, com a participação de muitos interessados de outras cidades baianas, inclusive de Salvador.

Os trabalhos (artigos) aprovados serão apresentados no próximo dia 10, às 14 horas, como parte integrante da programação da VI Jornada Jurídica do Sul da Bahia. “Diante da quantidade de artigos, quatro salas serão montadas para as respectivas apresentações, e já pensamos em publicar vários deles na revista eletrônica do CESUPI (Centro de Ensino Superior de Ilhéus) ou uma edição especial da Jornada Jurídica”, afirmou a professora Cristina Adry. Os vencedores do concurso serão premiados com livros da área jurídica.

Livros – Durante a programação da Jornada, haverá também o lançamento de livros jurídicos, com destaque para “Curso Prático de Direito do Trabalho”, de autoria de Antonio Neto da Lapa e Ivan Kertzman, pela Editora Jus Podium, e “Execução da Pena em Segunda Instância: Fundamentos de sua inconstitucionalidade”, autoria de Carlos Valder do Nascimento.

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