Cinco integrantes do Conselho Estadual de Cultura participaram, na última quinta-feira, 03, de debate focado na criação de uma Câmara Técnica de Cultura para os municípios do Território Metropolitano de Salvador. Representantes e dirigentes culturais de oito cidades participaram do evento que aconteceu na sala sete da Biblioteca Pública dos Barris, em Salvador.

A Câmara Técnica de Cultura do Território Metropolitano de Salvador terá o objetivo de monitorar as políticas públicas territoriais de cultura, além de estimular os municípios do território para a criação e manutenção do Sistema Municipal de Cultura. Uma de suas atribuições é mobilizar os atores e atrizes sociais para questões pertinentes ao desenvolvimento das políticas públicas territoriais de cultura.

Batizado de Encontro de Dirigentes e Conselheiros de Cultura do Território Metropolitano de Salvador, o evento reuniu o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Márcio Ângelo Ribeiro, o vice-presidente do Conselho, Emílio Tapioca, que presidente da Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia (Adimcba), e o conselheiro de cultura Sandro Magalhães, que também é superintendente de Desenvolvimento da Cultura (SUDECULT). Na plateia, estavam os conselheiros de cultura Jorge Baptista Carrano e DJ Branco.

Na mesa do evento estiveram presentes ainda o representante da Diretoria Territorial da Cultura, Vladimir Pinheiro, a representante territorial de cultura Patrícia Fonseca, o ouvidor da Secretaria do Planejamento (SEPLAN-BA), Luis Denis Soares, o chefe de gabinete da Fundação Pedro Calmon, Ary da Mata, e o representante do Fórum de Legisladores Culturais da Bahia, Tony Teófilo.

AMPARO LEGAL – Amparada pela Lei Orgânica da Cultura (nº 12.365) e pelo decreto nº 12.354/10, que institui o Conselho Estadual de DesenvolvimentoTerritorial (CEDETER), a formação da Câmara Técnica de Cultura é um avanço previsto ainda no Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável e no Plano Estadual de Cultura.

Segundo o representante da Diretoria Territorial da Cultura, Vladimir Pinheiro, 37% dos territórios de identidade cultural da Bahia possuem câmaras técnicas, no entanto, apenas 16% delas possuem regimento. “A criação de um núcleo diretivo é fundamental não só nas aplicações das políticas públicas, mas também no estímulo às criações de redes colaborativas nos territórios”, esclareceu Pinheiro.

Para o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Márcio Ângelo Ribeiro, a criação da Câmara Técnica no Território Metropolitano de Salvador é crucial diante da política de descentralização da cultura que tem sido implantada na Bahia. Hoje, o próprio Conselho de Cultura faz parte desse processo com um terço dos seus membros representando diferentes território culturais. “Ampliar a política de descentralização, tanto no âmbito estadual como municipal, é garantir o fortalecimento do Plano Territorial”, explicou.

O vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, Emílio Tapioca, reforçou a importância de fortalecer as instâncias de gestão cultural no território. “A capital, em si, já é um território enquanto identidade, e exige uma reflexão detalhada a respeito de uma Câmara Técnica de Cultura”, defendeu. Tapioca assinalou que todos os territórios possuem autonomia para compor as câmaras.

PROTESTO – Dirigentes culturais de São Francisco do Conde e de Vera Cruz estiveram no evento a fim de protestar contra a atual divisão territorial. Eles defendem que as cidades, ao invés de integrarem o Território Metropolitano de Salvador, deveriam estar enquadradas no Território de Identidade Cultural do Recôncavo.

A diretora de cultura de Vera Cruz, Adenildes Moreira, conhecida como Dédea, considera desleal a concorrência com a capital na aplicação das políticas de edital. “A Ilha de Itaparica nunca foi prioridade no território metropolitano, a ilha culturalmente se identifica com o Recôncavo”, defendeu.

Quilombola do Monte Recôncavo e representante do Conselho Municipal de São Francisco do Conde, o agente cultural Carlos Roberto também questionou a divisão territorial. “Hoje, nos causa estranheza e um sentimento de desrespeito. Tirar nossa identidade cultural é assassinar uma história de séculos do nosso povo”, criticou.

O ouvidor da Seplan, Luis Denis Soares, explicou que a divisão da Bahia em 27 territórios de identidade foi originada a partir de um mapeamento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. “O objetivo era mapear e dividir os territórios a partir das atividades econômicas e relações identitárias. Salvador não estava presente na divisão antes de 2007”, explanou Soares, atentando para a responsabilidade e importância das câmaras debaterem questões de ordem territorial.

O presidente do Conselho Municipal de Salvador, Eucimar Freitas, defendeu a criação da Câmara Técnica a fim de contribuir com a criação dos Conselhos Municipais de Cultura no território. “A Câmara funcionaria como um espaço político, organizador e contribuinte do Sistema de Cultura. Será usada para garantir que as movimentações culturais municipais, em parceria com as prefeituras, utilizem a cultura como transformadora social nos municípios”, assinalou.

*Crédito da foto: Ascom CEC / Mariana Campos