A defesa do ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) pediu nesta segunda-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal que seja concedida a prisão domiciliar definitiva. O advogado Luiz Fernando Pacheco apontou “risco de morte” caso Genoino seja enviado novamente para cumprir a pena na cadeia. Atualmente, Genoino cumpre prisão domiciliar provisória em Brasília.
No julgamento do processo do mensalão, Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha, a serem cumpridos em regime semiaberto (no qual o preso pode sair para trabalhar). A pena de quadrilha (2 anos e 3 meses) ainda será rediscutida por meio dos recursos chamados embargos infringentes, que começam a ser julgados nesta semana.
O ex-deputado tem problemas cardíacos e, inicialmente, cumpria pena em regime semiaberto, no presídio da Papuda. No fim de novembro passou mal e foi levado para um hospital, onde ficou dois dias internado. Depois disso, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, que também é o relator do processo do mensalão, decidiu conceder a prisão domiciliar por 90 dias, que se encerram nesta quarta-feira (19).
No documento de 20 páginas enviado ao STF, Genoino diz que, além de problemas cardíacos, enfrenta atualmente síndrome depressiva.
“Em suma, o requerente, mesmo após noventa dias de tratamento domiciliar, continua ostentando quadro de alto risco cardiovascular e que, embora possa não integrar o conceito previdenciário de cardiopatia grave, é caracterizado pela alta mortalidade diante das intercorrências clínicas verificadas em seu caso, tudo a recomendar a manutenção definitiva da prisão domiciliar”, diz a defesa.
O advogado alega ainda que há inexistência de assistência médica emergencial durante a noite e fim de semana na penitenciária da Papuda e irregularidade no fornecimento de medicamentos. O defensor diz que mandar o cliente de volta para prisão seria “expor desnecessariamente o paciente a elevado risco de morte”.
Laudo médico
Laudo médico feito por cardiologistas da Universidade de Brasília (UnB) em novembro de 2013, por determinação de Barbosa, afirmou que a cardiopatia de Genoino “não se caracteriza como grave” e que não havia necessidade de tratamento domiciliar permanente.
No entanto, parecer da Procuradoria Geral da República disse que Genoino “apresenta graves problemas (delicada condição) de saúde e corre risco se continuar a cumprir pena no presídio”.
Com base no parecer da PGR, Barbosa determinou que Genoino passe por nova avaliação médica – há expectativa de que Joaquim Barbosa ordene a realização de nova perícia nesta semana. A avaliação servirá de base para que o ministro decida se ele voltará para a prisão, na Penitenciária da Papuda, ou se continuará cumprindo a pena em casa.
Presos na Papuda
Um documento enviado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a Joaquim Barbosa em dezembro do ano passado diz que o presídio da Papuda tem condições de receber Genoino e que abriga diversos detentos com problemas de saúde: 306 hipertensos, 16 cardiopatas, 10 com câncer, 56 com diabetes, 65 com HIV, 14 com hepatite B, 41 com hepatite C, 18 com tuberculose e 289 com asma. A defesa de Genoino juntou o documento ao pedido de prisão domiciliar definitiva enviado nesta segunda ao Supremo.
“Além disso, possuímos 11 presos devidamente internados em alas de segurança próprias de nossos hospitais de referência (HBB, HRAN, HRPA, HRG), conforme resenha mais atual, e pelo menos outros oito sentenciados, em regular cumprimento de suas penas nas respectivas unidades prisionais, mesmo acometidos de doença grave, devidamente acompanhados pelas respectivas equipes de saúde, quais sejam: 2 presos com insuficiência cardíaca congestiva chagássica, 1 preso com válvula aórtica mecânica, 1 preso deficiente físico com escaras profundas e exposição óssea, 1 preso com leucemia, 2 presos com câncer no testículo e 1 preso com câncer no pâncreas”, diz o documento do TJ.
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