Sempre atento aos interesses da sociedade, Cosme Araújo, quando vereador na última legislatura apresentou e foi aprovada na Câmara Municipal de Ilhéus, Requerimento nº 130/13, que criou no próprio legislativo local, uma Comissão Especial independente para Avaliação e fiscalização para efeito de desapropriações na cidade.

Apesar da existência do Decreto Municipal nº 028/2013 criando a Comissão Permanente do executivo, para o autor do requerimento, Cosme Araújo, era oportuna a instituição paralela da própria comissão do legislativo para acompanhamento de todo o processo de desapropriações na cidade, em especial as inevitáveis baixas que aconteceriam nos bairros do Pontal e Nova Brasília, em virtude da construção da nova ponte que interligará o centro da cidade à zona sul do Município de Ilhéus.

DR. COSME ARAÚJO

A nova Comissão proposta pelo parlamentar era visar e acompanhar com independência, os critérios de avaliação dos imóveis, localização, padrão de acabamento, estado de conservação e dimensão, avaliações de corretoras e laudos descritivos e preços justos. “É de competência e fiscalização do legislativo sobre todos os atos do executivo”, já chamava à atenção Cosme Araújo.

Pela proposição apresenta deveria ser composta por 03 (três) vereadores, 01 (um) servidor legislativo e 01 (um) representativo das comunidades afetadas.

DIÁRIO OFICIAL

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Em 2013, O governador naquela época, Jaques Wagner, assinou decreto no dia 11/10, que desapropria toda a área próxima de onde começa a ser construída a nova ponte do Pontal.
De acordo com o decreto, a área total tornada pública é de 75.930,05m². No local, além da ponte, serão construídos os acessos viários para melhorar o trânsito.
A secretaria de infraestrutura da Bahia cuidará das desapropriações e indenizações dos donos de imóveis e terrenos.

Reunião grupo gestor oas - foto- Marcelo Silveira-2

Ponte Ilhéus/Pontal: as discussões e informaçies são apenas em torno dos acessos viários.

CÂMARA DE ILHÉUS

Comissão foi montada em dezembro de 2016, em plenário no Legislativo ilheense e de lá pra cá não se tem conhecimento de suas ações.

2018

O legislativo local se quer sabe com precisão sobre os acessos viários da nova ponte, pois nada é passado à Câmara Municipal de forma concreta e detalhada. Muito menos o legislativo tem conhecimento de todo o processo de desapropriação, que mesmo sendo a obra de iniciativa do ente estadual, caberia uma comunicação mais responsável. Ou por sua vez, a própria Câmara tem sido omissa neste particular. E, principalmente quanto a Comissão Especial independente para Avaliação e fiscalização para efeito de desapropriações na cidade, com prerrogativa para acompanhar todos os encaminhamentos e/ou ser mesmo informada dos andamentos. A secreteria do Poder legislativo precisa ser disciplinada, vem pecando com a falta de atenção e cumprimento das suas prerrogativas. Não só pelo fato de não avisar ou lembrar a nova mesa diretora, proposições aprovadas em gestão anterior.

Esperança

Vereador IVO EVANGELISTA

Tivemos conhecimento esta semana que o vereador Ivo Evangelista (PRB), está inquieto, protocolando requerimento e buscando junto ao governo do estado,  conhecimento técnico das vias de acessos da nova ponte, em especial a Rua Marambaia. Infelizmente ninguém não sabe nada e muito menos a prefeitura passa essas informações por meios de release press.

Na oportunidade também, seria plausível que o magnânimo parlamentar Ivo Evangelista solicite em caráter de urgência ao presidente da Casa de Leis, reativação imediata desta comissão de desapropriação pararela, para acompanhar de perto todos os processos dos donos de imóveis, que inevitavelmente serão DERRUBADOS.

Fonte: www.jornaldoradialista.com.br