Com o Salão do Tribunal do Júri completamente lotado por estudantes, professores e advogados, os graduandos do oitavo semestre do curso Direito da Faculdade de Ilhéus realizaram o primeiro júri simulado da história do Fórum Epaminondas Berbert de Castro. O evento contou com o apoio da Vara do Júri, de Execuções Penais e Medidas Alternativas, cujo titular, o juiz Gustavo Henrique Almeida Lyra, disponibilizou aos alunos todas as orientações e procedimentos de uma sessão plenária.

O júri simulado foi precedido de uma visita dos alunos de Direito ao Fórum de Justiça de Ilhéus, acompanhados pelos professores Cinthya Santos e Jackson Novais. Eles foram recebidos pelo magistrado Gustavo Lyra que, naquela oportunidade, fez explanação geral sobre Processo Penal, desde a formação do inquérito até o julgamento final.

Em seguida, houve a simulação da primeira fase do procedimento do júri, com a decisão de pronúncia, que remeteu os réus Nazaré Tedesco e Márcio Tedesco, interpretados pelos estudantes Catrine da Mota e Álan Oliveira Nunes, para o julgamento no plenário do júri. O estudante Deraldo Bastos atuou como Juiz, e Ilo Sérgio, José Roberto, Bruna Almeida e Cássio Messias, como promotores de Justiça. Na defesa dos réus atuaram João Paulo Gilhard, Janaína Luanda e Lorena Gonçalves.  Além do escrivão e oficiais de Justiça, a segurança também foi feita por alunos. Já o Corpo de Jurados foi formado por estudantes do primeiro e segundo semestres, também do curso de Direito.

Foram realizados todos os procedimentos do rito processual, a exemplo de oitiva das testemunhas de acusação e defesa, e interrogatório dos réus. Foi também concedido o prazo de uma hora para acusação e defesa debaterem oralmente as teses sustentadas. Ao final, nos debates orais, os jurados sorteados foram encaminhados a uma sala para que decidissem, através do voto secreto, o destino dos réus. Nessa fase, contaram com o auxílio do Juiz da Vara de Família da Comarca de Ilhéus, Helvécio Giudice de Argôllo, que deu uma aula ao corpo de jurados a fim de prepará-los para a quesitação.

Encerrada a votação, o corpo de jurados decidiu pela condenação dos réus, Nazaré Tedesco e Márcio Tedesco. Feita a dosimetria da pena, que contou com o suporte do professor da Faculdade de Ilhéus, Leandro Coelho, Nazaré Tedesco foi condenada por homicídio duplamente qualificado à pena de 16 anos de reclusão, em regime fechado, e o réu, Márcio Tedesco, à pena de 4 anos de reclusão, em regime aberto, uma vez que o Conselho de Sentença reconheceu a causa de diminuição de pena da semi-imputabilidade, reduzindo a pena em um terço.

Opinião – Para o juiz Gustavo Lyra, “foi uma belíssima iniciativa da Faculdade de Ilhéus. Isso traz o aluno para o ambiente forense, onde ele adquire a vivência que um dia ele vai precisar apara exercer a profissão. É muito ruim sair da faculdade e não saber circular no local onde ele exercerá, propriamente, a profissão. Então, o júri é um momento que ele vivencia a justiça funcionando pelo lado de dentro. Eles produzem ali, o que eles vão viver no futuro. Eu achei muito proveitoso e estou muito satisfeito com a presença, a dedicação, o comprometimento que a gente viu”, afirmou.

Na opinião do magistrado, atualmente, “a Justiça enfrenta uma resistência da comunidade, o povo fica receoso de entrar no Fórum, como se fosse um lugar só de problemas. É muito bom que a comunidade venha para o fórum. E como parte da comunidade, o público acadêmico também, essa presença deles oxigena nossa atividade, leva a justiça ao alcance do povo. Isso aqui precisa fazer parte do cotidiano das pessoas. Elas precisam saber seus direitos, suas obrigações, e nada como a presença física pra quebrar tabus e aproximar justiça e comunidade”, acrescentou.

O advogado Ícaro Freire foi aprovado no exame da OAB antes de se formar na primeira turma de Direito da Faculdade de Ilhéus, em 2012. Ele prestigiou a sessão do simulado e comentou “Na minha época, nós não tivemos a oportunidade de estar aqui no fórum, de usar o salão do Júri, de sentir esse clima, de participar de um rito praticamente idêntico ao real. Embora nós tenhamos tido na época um júri simulado também, mas não se aproxima ao que os alunos estão tendo a oportunidade aqui, hoje.”. O egresso disse ainda que na faculdade há uma grande quantidade de alunos que foca na questão de concursos, de outras provas, e não desperta tanto interesse em advogar por não conhecer a situação prática, “e esse júri simulado oportuniza isso. ”, concluiu.

O Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ilhéus tem à sua frente, o prof. Joilson Vasconcelos, sob a coordenação do Curso de Direito da instituição, que como titular a professora Ana Cristina Adry de Argollo.