As estruturas de mercado que propiciam a formação dos cartéis (estruturas oligopolizadas, barreiras à entrada, baixa diferenciação do produto) e a sua definição sob os aspectos econômicos e jurídicos promovem graves danos em decorrência dessas condutas comerciais. Suas implicações no âmbito da responsabilidade civil possuem substantiva importância pelo potencial na reparação de danos ignorados e constantemente absorvidos pelos diversos elos das cadeias produtivas. O tema, ainda pouco explorado no Brasil, encontra seu desenvolvimento de modo mais avançado em outras jurisdições – em especial nos Estados Unidos, onde já existe sólido instrumental jurídico e intensa atividade no sentido da reparação de danos há muitas décadas, e também na Europa, de maneira mais recente.

Analisando os danos gerados pelos cartéis a partir do instrumental proveniente da legislação civil no campo da responsabilização, o renomado jurista e especialista em Direito Comercial, Bruno Oliveira Maggi, lança, neste mês, a 1ª edição do livro Cartel – Responsabilidade Civil e Concorrencial, que trata do tema bastante atual.

Voltado para todos os profissionais que trabalham com o Direito Concorrencial, o livro, com 250 páginas, e que será lançado na World Wine – unidade Itaim Bibi, no próximo dia 07 de novembro, em São Paulo, traz muitas decisões, bibliografia como referência de estudo e faz uma análise abrangente sobre a atividade, bastante recorrente.

“O tema é inédito no Brasil, e foi inspirado em meu trabalho de dissertação de mestrado pela USP, que teve milhares de acessos no site da universidade. É um livro que não encontra concorrente e por isso pode agregar bastante valor aos advogados e a todos que trabalham na área concorrencial”, ressalta o autor.

Advogado militante na área concorrencial, com larga vivência em processos relativos ao tema, o autor ressalta que o livro busca apresentar as possibilidades de reparação com a restituição do dano gerado por meio de indenizações, apresentando elementos constituidores e a inerente intersecção com o domínio do antitruste, com ampla fundamentação na realidade atual. “A obra aponta o que pode ser objeto de pedido de indenização pelos entes privados e pelos órgãos públicos, possibilitando o fortalecimento do combate aos cartéis no Brasil por meio do auxílio da esfera do direito civil”, frisa Maggi.

Informações sobre a Obra:

Inspirada na dissertação de mestrado apresentada em 2010 no programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de São Paulo, que foi aprovada com louvor e distinção pela banca examinadora e recebeu mais de 16mil downloads no site de Teses da USP.


Ano:
 2018

Edição: 1ª

Idioma: Português

Acabamento: Brochura

Formato: 160 x 230 mm

Número de Páginas: 250

Editora: Revista dos Tribunais

Lançamento:

Cartel – Responsabilidade Civil e Concorrencial

Data: 07 de novembro

Local: World Wine Itaim Bibi

Endereço: Rua Amauri, 255 – Itaim Bibi

Horário: 18h30

Sobre o CEU Law School

O CEU Law School é uma instituição de ensino executivo que contempla a formação completa de lideranças com foco na gestão, valores humanísticos e eixo interdisciplinar: Direito, Economia e Negócios. Fundado pelo eminente jurista Ives Gandra Martins, em 1972, foi o primeiro centro de pós-graduação não universitário a outorgar o título de especialização lato sensu em Direito Tributário no Brasil.

Com um corpo de excelência acadêmica, formado por renomados docentes, com ampla vivência no mercado nacional e internacional, oferece programas focados de extensão universitária que vão além do âmbito do Direito e possui a exclusiva metodologia participativa, denominada Método do Caso, que possibilita o desenvolvimento de habilidades analíticas e espírito crítico, contribuindo com a dinâmica do aprendizado. É, ainda, associada ao ISE Business School, escola de negócios parceira do IESE Business School, que foi reconhecido #TOP1 em Educação Executiva no mundo pela revista Financial Times nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018. Os programas do ISE complementam a formação jurídica com conteúdos de liderança e negócios.