Os integrantes da banda New Hit acusados de estuprar duas adolescentes na cidade de Ruy Barbosa, em 2012, foram condenados, cada um, a mais de 11 anos de prisão. A sentença foi publicada nesta quarta-feira, 6, pela juíza Márcia Simões Costa, da Vara Crime de Ruy Barbosa.

Alan Aragão Trigueiros, Carlos Frederico Santos de Aragão, Edson Bomfim Berhends Santos, Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho, Guilherme Augusto Campos Silva, Jefferson Pinto dos Santos, Jhon Ghendow de Souza Silva, Michel Melo de Almeida, Wenslen Danilo Borges Lopes e Willian Ricardo de Farias receberam a condenação de 11 anos e oito meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.

Segundo a sentença, “os acusados se encontram em liberdade, tendo acorrido a todos os chamamentos que a eles foram endereçados, razão pela qual, à míngua dos motivos autorizadores da custódia cautelar, concedo-lhes a benesse de aguardarem em liberdade o trânsito em julgado da sentença”.

A polícia ouviu, durante o processo, as duas vítimas, os dez acusados, 12 testemunhas arroladas pela acusação, por meio do Ministério Público, e 53 testemunhas de defesa.

Defesa vai recorrer

Os advogados de 8 dos 11 condenados disseram que irão recorrer da decisão. Eles defendem a tese de que não houve estupro, pois, baseado nos laudos periciais e relato de testemunhas, houve consentimento das adolescentes durante as relações sexuais. O primeiro recurso de apelação será no Tribunal de Justiça da Bahia. Caso seja negado, ainda existe outras duas instâncias.

“Nosso ordenamento jurídico prega a presunção de inocência. Enquanto houver recurso, ninguém pode ser considerado culpado. Vamos recorrer da decisão”, afirma o advogado Cleber Andrade, defensor de cinco dos 11 réus. Ele explica que, como os acusados não apresentaram nenhum empecilho durante o andamento do processo, a juíza manteve o benefício da liberdade até a sentença transitar em julgado, ou seja, quando se esgotarem todos os recursos.

O advogado Eduardo Carracedo, defensor do ex-PM Carlos Frederico Santos de Aragão, disse que seu cliente teve participação mínima no episódio. Carlos trabalhava como segurança da banda e teria impedido a saída das vítimas do ônibus. “O resultado já era esperado. Vamos recorrer. Ele teve participação mínima em relação ao todo da acusação”, declara.

Já o advogado Leite Matos, que defende o dançarino Alan Trigueiros, disse que a sentença é manifestamente contrária às provas dos autos. “Estou estarrecido. Em 40 anos de advocacia, nunca vi ninguém ser condenado contrariando as provas dos autos. O laudo pericial do DPT e relato de testemunhas dizem que não houve estupro. Testemunhas disseram que as meninas não passaram 10 minutos dentro do ônibus”, declara.

A conselheira tutelar de Ruy Barbosa na época do episódio, Evanda Soares, 70, disse que até hoje as meninas estão traumatizadas. “Tenho contato com uma delas. A garota até hoje não sai sozinha na rua e tem dificuldades para dormir. Está acabada”, conta. Para Evanda, os réus não deveriam ter o benefício de responder ao processo em liberdade. “Infelizmente nossa lei permite vários recursos e quem tem dinheiro fica livre por mais tempo”, completa.

O empresário Jorge Sacramento, dono da extinta banda New Hit, disse não ter nada a comentar a respeito da decisão judicial, pois a banda já acabou. A reportagem tentou contato por telefone com o advogado Alfredo Venet, defensor do ex-vocalista da banda, Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho, mas o telefone caiu na caixa postal.

Relembre o caso

Na noite do dia 26 de agosto de 2012, os integrantes e o segurança da banda foram acusados de estupro coletivo após se apresentarem em um show no município de Ruy Barbosa.

As vítimas são duas fãs adolescentes, identificadas como Vitória e Vanessa, que na época tinham 16 anos, que foram ao ônibus da banda para pegarem autógrafos. Segundo depoimento das duas, elas foram empurradas para dentro do banheiro do veículo e abusadas sexualmente pelos integrantes da New Hit.

Com o desenrolar dos fatos, os acusados foram presos na delegacia de Ruy Barbosa e transferidos cinco dias depois, em 31 de agosto, para o Conjunto Penal de Feira de Santana, onde permaneceram por 34 dias, sendo liberados no dia 3 de outubro do mesmo ano.

Os alvarás de soltura foram assinados pela juíza Márcia Simões, responsável pela sentença final, por entender que os acusados não atrapalhariam as investigações do crime e não ofereceriam riscos às vítimas, já que estes possuem endereço fixo, profissão definida e não têm antecedentes criminais.

Por conta das ameaças recebidas pelas jovens e seus familiares, as duas adolescentes foram incluídas no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), no entanto, a pedido dos pais, elas deixaram o abrigo do programa alguns meses depois.