No último sábado (6), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) publicou no Diário Oficial uma lista com 1.327 condutores que estão prestes a ter sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. O número, 25% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, é justificado pelo aumento das infrações e também pela ampliação da fiscalização. A suspensão da carteira de motorista pode gerar uma verdadeira dor de cabeça para o condutor, que precisa cumprir pena e passar por curso de reciclagem para reavê-la.

A suspensão da CNH acontece quando o motorista soma ou extrapola 20 pontos em um período de 12 meses ou comete uma única infração direta gravíssima, como dirigir embriagado, ultrapassar em 50% a velocidade máxima permitida, fazer manobras perigosas, etc. Quando o condutor atinge o limite previsto em lei, é notificado sobre a suspensão.

“O tempo de suspensão vai de um a 12 meses e varia de acordo com a quantidade de pontos acumulados na carteira e gravidade das infrações. É importante lembrar que o motorista pode entrar com um recurso em até 30 dias após a notificação [publicação no Diário Oficial] na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Detran e, posteriormente, no Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) ”, explicou o coordenador de Acompanhamento de Processos de Pontuação e de Habilitação (CAPH) do Detran, Jânio Natal Jr, em entrevista exclusiva ao Toda Bahia.

Caso o recurso seja indeferido ou o motorista opte por cumprir a pena sem se defender, ele precisa entregar o documento ao órgão competente, cumprir a penalidade aplicada e depois passar por um curso de reciclagem, sem falar nas taxas que terá que desembolsar durante todo o processo.

“O condutor precisa comparecer ao Detran e entregar o documento para que possamos abrir um protocolo de cumprimento de pena. A partir daí ele cumpre a penalidade imposta e depois faz um curso de reciclagem com carga horária de 30h”, declarou Jânio.

reclicagem

Após a entrega do documento ao Detran, o motorista deve comprar um laudo no SAC para a realização do curso de reciclagem junto a uma autoescola. O Toda Bahia apurou que o laudo custa R$168,00, enquanto os cursos em autoescolas soteropolitanas variam de R$ 350,00 a R$ 570,00. Além desses valores, o motorista precisa realizar um exame de reciclagem no Detran, que acrescenta às taxas o valor de R$ 42,40.

Só depois de todo esse processo o motorista pode, enfim, ter a sua carteira de volta. Mesmo com o todo o gasto de tempo e dinheiro, cumprir a penalidade ainda é a melhor opção, pois, em caso de descumprimento da suspensão, as consequências são ainda mais graves e caras.

“Se o condutor for flagrado na rua conduzindo um veículo com a carteira suspensa será aberto um processo de cassação e ele terá o registro de habilitação extinta. Nesse caso, é necessário iniciar todo o processo para tirar uma nova carteira”, conta o coordenador.

Esse processo inclui o pagamento de laudo inicial (R$ 168,00) e de exames médicos (R$ 298,00), além da realização de aulas e exames teóricos e práticos, que encarecem ainda mais as despesas.

Ainda segundo levantamento do Toda Bahia, as autoescolas de Salvador cobram para as aulas e exames teóricos e práticos de R$ 1.900,00 a 2.400,00 para primeira habilitação nas categorias A e B. O valor somente para a categoria B (carro), vai de R$ 1.500,00 a R$ 2.100,00, enquanto que somente para a categoria A (moto) varia de R$ 700,00 a R$ 1.100,00.