O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Lamachia, anunciou que entregará na tarde desta terça-feira (16) ao Conselho de Ética da Câmara um pedido de afastamento do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A recomendação foi aprovada recentemente pelo Conselho Federal da OAB. O mesmo documento deverá ser entregue ainda hoje ao relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki. Hoje, Cunha foi notificado pelo STF sobre processo que pede seu afastamento e tem dez dias para apresentar sua defesa. A expectativa é de que o tribunal julgue o pedido em breve.

“Não podemos ter hoje um presidente da Câmara dos Deputados com todas essas acusações e ainda podendo interferir no caso. Entendemos que a permanência dele na presidência fere o devido processo legal”, afirmou Lamachia.

O pedido de afastamento deverá ser entregue ao presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PDB-BA), e ao relator do processo contra Cunha que tramita no órgão, Marcos Rogério (PDT-RO). Em dezembro passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com pedido no STF de afastamento do presidente da Câmara do cargo e também a perda do mandato do parlamentar. No pedido, Janot classifica Cunha como “delinquente”.

No entanto, Zavascki pretende levar ao plenário primeiro a denúncia que a PGR apresentou ao Tribunal contra Cunha, no inquérito que apura se o parlamentar recebeu propina no valor de US$ 5 milhões para permitir a contratação de navios-sonda pela Petrobras. O ministro estima que a denúncia será examinada pelo STF no fim deste mês.