Após quase 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 88, o que mudou? Quais desafios são enfrentados diariamente? E o que esperar para o futuro? Esses e outros questionamentos serão discutidos na 17ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado e no Fórum Brasil de Direito Público que acontece nesta sexta (24) e sábado (25), no Fiesta Convention Center, em Salvador.

O evento reunirá constitucionalistas consagrados que realizarão discussões de temas atuais sob a ótica da nossa constituição. Ao todo serão realizados nove painéis, além das conferências de abertura e encerramento. A programação inicia na sexta às 8h30 com a conferência de abertura com o advogado Edvaldo Brito que fará um Panorama atual da Jurisdição Constitucional.

Em seguida, o tema continua no Painel 1 “O Panorama Atual da Jurisdição Constitucional” que será mediado por Diogo Guanabara e participação de Dirley da Cunha Jr, com a palestra “Controle de Constitucionalidade nas decisões do STF” e Fábio Periandro abordando o tema “ Limites e Possibilidades do Controle de Constitucionalidade no Brasil”. O Painel 2 trará para a discussão “Democracia, Reforma Política e Crise Partidária”. Mediado por Eden Nápoli, contará com a participação de Jaime Barreiros com “Tendências e Possibilidades da Reforma Política no Brasil” e Nathália Massom com “Foro privilegiado: imunidade ou impunidade?”, encerrando os debates no turno da manhã.

Pela tarde, o Painel 3 falará de “Reforma Tributária, Justiça Social e Desenvolvimento Econômico”. Mediado por Ingrid Radel, o painel contará com a participação de Angelo Boreggio trazendo o tema “Reforma Tributária em tempos de crise” e Daniela Borges que falará sobre “Analises das Reformas Tributárias após a Constituição de 1988: Avanço ou Retrocesso?”. Em seguida, será realizado o Painel 4 “ Ética Pública, Corrupção Sistêmica e Compliance” com mediação de Angélica Guimarães.  Na mesa, Gustavo Henrique Justino de Oliveira que traz o tema “Acordos de Leniência Transnacionais como Instrumentos Efetivos de Combate à Corrupção: O caso Odebrecht, firmado com o EUA, mas envolvendo Suíça e Brasil” e Leandro Nunes com “Lava Jato e a Colaboração Premiada no Brasil”.

Encerrando o primeiro dia do Congresso, acontecerá o Painel 5 “Direito à Educação como Instrumento de Transformação Social e a Estruturação de uma Cultura Constitucional no Brasil”. Mediado por Renata Lorena Duarte, o painel terá a participação de Cristian Patric com “A (IN)Existência de Cultura Constitucional no Brasil” e Carlos Rátis “Educação como um direito-dever fundamental”.

No sábado (25), a programação inicia às 8h com o Painel 6 “Políticas Públicas e (Des)Igualdade de Gênero no Brasil” com mediação de Vinícius Maia Freitas. Participam do painel Christianne Moreira Gurgel com “O androcentrismo na ciência jurídica e os efeitos da Constituição de 1988” e  Gabrielle Garcia com “A mulher brasileira nas Forças Armadas: uma análise constitucional”.  Já o Painel 7 abordará “Minorias, Identidades e Grupos Socialmente Vulneráveis”. Com mediação de Aline Batista, terá a participação de Flávia Bahia “Ações afirmativas na jurisprudência do STF nesses 30 anos”, Robério Nunes “Constituição e direitos indígenas: 30 anos depois” e Miguel Calmon “Reforma trabalhista: resistência do bem-estar contra a precariedade nas relações de trabalho”.

Penúltimo do evento o Painel 8 abordará “O Direito dos Imigrantes e Solidariedade Global”. Mediado por Dimas Macedo contará com a participação de Ricardo Maurício “Os direitos dos imigrantes no Brasil: inovações e perspectivas” e George Sarmento com “Liberdade Religiosa dos Imigrantes x Soberania Nacional”. Em seguida, o Painel 9 “Crise Social, Violência e (IN)Segurança Pública” conta com a participação de  Gabriel Marques “Intervenção Federal no RJ: balanço crítico e soluções para segurança pública no Brasil” e  Geder Gomes “Defesa Social e Direitos Fundamentais”, com mediação de Charles Barbosa.

Encerrando a programação do evento, a Conferência de Encerramento terá a participação de Guilherme Peña de Moraes que irá falar sobre “A Mutação Constitucional na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal” e Marcelo Lamy com “Direitos Sociais e o Constitucionalismo Dirigente de 1988: a utopia possível”.

O evento possui a coordenação científica de Robério Nunes, doutor em Direito pela USP, procurador regional da república e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais; Edem Nápoli, membro do Instituto de Direito Constitucional da Bahia e professor de Direito Constitucional e Ricardo Maurício, pós-doutor em Direito, diretor e membro do Instituto dos Advogados da Bahia e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. É voltado para magistrados, advogados, estudantes de direito, servidores públicos e demais profissionais da área jurídica e pessoas de diversos setores da sociedade que estejam interessados em obter um maior conhecimento sobre a Constituição.

Promovido pela Múltipla o XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado e o II Fórum Brasil de Direito Público é patrocinado pelas Editoras Saraiva Jur e JusPodivm. Os interessados em participar do evento podem se inscrever através do site www.portalmultipla.com.br ou ir diretamente na sede a Múltipla, localizada na Rua Gregório Maquende, 271, Jardim Armação.

 

SERVIÇO:

O QUÊ: XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado e o I Fórum Brasil de Direito Público

QUANDO: sexta-feira (24) e sábado (25)

LOCAL: Fiesta Convention Center – Salvador/Bahia

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA: Édem Napoli, Ricardo Maurício e Robério Nunes

VALOR:

Ø  Estudante – R$ 179,00 (Em 3x R$59,67 sem juros)

Ø  Profissionais – R$279,00 (Em 3x R$93,00 sem juros)

 VENDAS: Site: http://www.portalmultipla.com.br | Sede da Múltipla, localizada na Rua Gregório Maquende, 271, Jardim Armação.

MAIS INFORMAÇÕES: (71) 3038-8150 / 30388160