- PROJETO DE LEI 031/2016 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA SOL E MAR. AUTOR: ALISSON MENDONÇA.
- PROJETO DE LEI 052/2016 – FICA RECONHECIDA COMO UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA CULTURA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: IVO EVANGELISTA.
- PROJETO DE LEI 097/2015- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS VILAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS E AFINS. AUTOR: ALDEMIR ALMEIDA
- PROJETO DE LEI 098/2015 – DETERMINA QUE SEJA OBRIGATORIA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO EM TODA A CIDADE DE ILHÉUS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: ALDEMIR ALMEIDA.
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