Pauta da sessão da terça-feira (19/06)


Pauta da sessão da terça-feira (19/06)

1- PROJETO DE LEI Nº 154/2017, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E III DO ARTIGO 3º DA LEI 2.782 DE 04 DE JUNHO DE 1999 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ivo Evangelista dos Santos.

2- PROJETO DE LEI 007/2018, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ILHEUS, O DIA DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Antonio Raimundo dos Santos Matos e Thadeu Gomes Muniz.

3- PROJETO DE LEI 008/2018, REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 106 DA LEI Nº 3.760 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ivo Evangelista dos Santos.

4- PROJETO DE LEI 011/2018, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTA LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Augusto Cesar Porto Ribeiro.

5- PROJETO DE LEI 014/2018, DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NA CIDADE DE ILHÉUS. Autor: Aldemir Almeida.

Ilhéus, 15 de Junho de 2018.