01- PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2015 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SENHOR ANTONIO LIMA DA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02- PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/2015 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO PROFESSOR DOUTOR RODOLFO M. V. PAMPLONA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03- PROJETO DE RESOLUÇÃO 009/2015 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO MAJOR PM SANDRO CRISPIM FERREIRA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04- PROJETO DE RESOLUÇÃO 010/2015 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SENHOR FRANCISCO RITERVANDO LEITÃO DE ANDRADE JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05 – PROJETO DE LEI N°028/2015 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE E DE RESPEITO À DIGNIDADE DE OBESOS, GESTANTES E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NA CONDIÇÃO DE CONSUMIDORES EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO E ESTABELECIMENTOS SEMELHANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06- PROJETO DE LEI N° 032/2015 DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE INGRESSOS COM DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) EM QUALQUER TIPO DE EVENTO OS DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07 – PROJETO DE LEI N°037/2015 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE ESGOTO EM CONJUNTOS HABITACIONAIS CRIADOS ATRAVÉS DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08 – PROJETO DE LEI 041/2015 – CRIA O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

09 – PROJETO DE LEI 043/2015 – DECLARA AS FEIRAS LIVRES DA CIDADE DE ILHÉUS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10 – PROJETO DE LEI 058/2015 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA REDENÇÃO EM CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11 – PROJETO DE LEI 095/2015 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS – 2015) DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.

12 – PROJETO DE LEI 096/2015 – CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS DIRECIONADOS PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.

Fonte: www.jornaldoradialista.com.br