O governo estadual, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), vai investir mais de R$ 2 milhões na primeira etapa das obras para reestruturação do Instituto do Cacau, prédio público que abriga o SAC Comércio e outros órgãos do Estado. O edital de licitação para contratação de serviços, na modalidade concorrência pública, foi publicado nesta terça-feira (17), no Diário Oficial do Estado. O documento reúne todas as obrigações do Estado e da empresa que vier a vencer a licitação, além da relação de todas as diretrizes e procedimentos que devem ser executados durante a obra.

De acordo com o edital, o contrato da empresa vencedora junto ao Estado terá vigência de 10 meses, logo após sua assinatura. Todo o trabalho será acompanhado e fiscalizado pela Superintendência de Patrimônio (Supat/Saeb). O valor estimado para esta etapa de recuperação estrutural do último pavimento, e da casa de máquinas do prédio público, é de R$ 2,09 milhões. A segunda etapa da obra ocorrerá posteriormente e englobará a requalificação do prédio.

Das empresas proponentes será exigida a apresentação de documentos comprobatórios de aptidão para o desempenho das atividades e também de experiência anterior na condução de obras do mesmo porte ou semelhante. O critério de escolha da vencedora levará em consideração o menor preço. A licitação será realizada 20 de fevereiro, no Auditório da Superintendência de Patrimônio do Estado, no Centro Administrativo da Bahia. Mais informações podem ser obtidas no edital, disponível no site Comprasnet, pelo telefone (71) 3115-3130 ou no e-mail clop.ccl@saeb.ba.gov.br.