1-PROJETO DE LEI 094/2015 – DISPÕE SOBRE A VENDA, A OFERTA, O FORNECIMENTO, A ENTREGA E A PERMISSÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, MESMO QUE GRATUITAMENTE AOS MENORES DE 18 ANOS NO MUNICIPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: COSME ARAÚJO.
2-PROJETO DE LEI 104/2015 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OU A SERVIÇO, BEM COMO OS IMOVEIS PROPRIOS OU ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: COSME ARAÚJO.
3-PROJETO DE LEI 113/2015 – DISPÕE SOBRE PLANO DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS NO MUNICIPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: COSME ARAÚJO.
4-PROJETO DE LEI 034/2016 – DISPÕE SOBRE O PROJETO PILOTO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA PRODUTORES RURAIS AUTORIZANDO O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.
5-PROJETO DE LEI 040/2016 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL SONHAR ACORDADO “ACORDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: IVO EVANGELISTA.
6-PROJETO LEI 041/2016 – DÁ NOME DE RUA ACONCHEGO A RUA CONHECIDA COMO RUA Q NO LOTEAMENTO SANTO ANTONIO DE PÁDUA NO BAIRRO HERNANI SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: TARCÍSIO PAIXÃO.
7-PROJETO DE LEI 043/2016 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO BEM-SEMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: LUKAS PAIVA.
8-PROJETO DE LEI 044/2016 – INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PLOTAGEM CONTENDO NÚMERO DA LICENÇA MUNICIPAL EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE ILHÉUS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: ALDEMIR SANTOS ALMEIDA.
9-PROJETO DE RESOLUÇÃO 009/2016 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SENHOR TERCIO AUGUSTO TORRES DE ARAÚJO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: LUKAS PINHEIRO PAIVA.
10-PROJETO DE RESOLUÇÃO 010/2016 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SENHOR ADILSON CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: ROQUE EDUARDO.
11-PROJETO DE RESOLUÇÃO 027/2016 – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SENHOR CELSO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: IVO EVANGELISTA DOS SANTOS.
A sessão inicia às 16 horas no Plenário Gilberto Fialho.
Fonte: www.jornaldoradialista.com.br
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