O advogado Paulo Bernardo da Costa Neto, representando a sociedade civil organizada, por meio da subseção de Itabuna da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi eleito nesta quarta-feira, dia 8, presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Compod), cujos novos membros foram empossados durante cerimônia simples na Casa dos Conselhos, bairro São Caetano. Ele concorreu com Ansielmo Prates Santana, representante da Associação de Beneficência e Cultura Teosópolis.

Todos os integrantes do Conselho já haviam sido escolhidos e nomeados pelo prefeito Augusto Castro (PSD) e nomeados através de Decreto. Agora empossados, eles têm a missão de trabalhar a prevenção ao uso, tratamento, reabilitação e reinserção na sociedade dos usuários de álcool e drogas, além de cooperar na elaboração de políticas públicas.

A cerimônia, que contou com a presença da gestora do SUAS, Susy Meire Martins Azevedo, que representou o prefeito Augusto Castro e a secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andréa Castro, foi presidida pelo secretário municipal de Governo, Josué Brandão Júnior, que também integra o Compod, como representante do poder público.

Para Susy Meire, a reativação do Conselho é mais um avanço da atual Administração municipal. “Principalmente no atendimento a uma parcela da população que encontra-se em extrema situação de vulnerabilidade. O nosso papel com a representação por meio de um Conselho, é trabalhar intensamente para dar uma resposta aos anseios e necessidades dessas pessoas”, comentou.

O presidente do Compod, Paulo Bernardo, ressaltou a importância do suporte que será dado aos órgãos e pessoas que dedicam suas vidas cuidando daqueles que possuem algum tipo de dependência química e também de suas famílias. “Precisamos dar voz a estas pessoas, inclusive com participação direta na elaboração de políticas públicas que venham ter resultado direto para toda as famílias de usuários de drogas e álcool”, afirmou.

O CONSELHO

O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas foi instituído com base na Lei nº 2216/2008, mas sofreu algumas mudanças diante da necessidade de se adequar às necessidades de políticas públicas voltadas para a questão da dependência química. O vereador Israel Cardoso (PTC) disse que é uma satisfação muito grande.

“Ver sendo cumprida uma lei em que tive participação na sua elaboração ou alteração é gratificante. Sou Assistente Social de formação e estarei sempre defendendo políticas públicas”, comentou o vereador. Israel Cardoso é o autor do projeto de lei de nº 21/2021 que reativa e amplia o número de membros do Conselho, passando de 22 para 28 conselheiros.

Ao todo, o Compod destina 14 assentos para as instituições da sociedade civil. No entanto, apenas nove se inscreveram no processo de reativação, dentre elas, a subsecção da OAB/Itabuna, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Conselho Regional de Psicologia, representantes de igrejas evangélicas.