Bahia tem quatro cidades entre as mais perigosas do país pelo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta semana, com os 120 municípios mais violentos do país. Os dados serão utilizados para orientar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

Eles serão a base do Programa Nacional de Enfrentamento de Homicídios e Roubos, que objetiva combater a violência urbana, ao articular iniciativas de prevenção e repressão à criminalidade, nas áreas que concentram as maiores taxas de homicídios no território nacional.

De modo a organizar a ordem de entrada dos municípios no programa, o indicador produzido pelo Ipea prioriza os 120 municípios com maior número de homicídios dolosos entre 2018 e 2020, segundo os dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).

O instituto propôs duas formas alternativas de classificar os municípios. A primeira atribui uma nota geral, com base na média anual de homicídios e na taxa dessa média por 100 mil habitantes entre 2018 e 2020, de modo que é possível conhecer a relação dos 15 mais violentos,

Três baianos violentos

Os municípios baianos que entram nesta análise são Feira de Santana, em quinto lugar no país, Camaçari em nono e Simões Filho em 13º. Entre os 15 municípios com notas gerais mais altas, apenas cinco estão fora do Nordeste.

O Ceará tem cinco, a Bahia três, o Acre dois, Pará dois e Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Sul, um cada. “A ordenação dos municípios por essa nota geral trata de forma complementar o número e a taxa de homicídios”.

“Ao dar um peso maior aos municípios com maiores taxas de homicídios, garante que o programa comece nos locais em que a situação é mais grave”, explicam os pesquisadores do Ipea Danilo Coelho, Alexandre Cunha, Henrique Alves e Erivelton Pires Guedes, autores do estudo.

Pela taxa média

A segunda forma de classificar os municípios é baseada apenas na taxa média de homicídio dolosos entre 2018 e 2020. Nesse caso, entre os 15 municípios com taxas mais altas, apenas dois estão fora do Nordeste, ambos no Acre.

A distribuição desses 15 municípios por estado é a seguinte: Ceará com seis, Bahia, Rio Grande do Norte e Acre com dois, e Pernambuco com um. Os dois baianos nesta métrica são Dias D’Ávila em 9º e Simões Filho novamente em 13º.

“A ordenação pela nota geral torna mais rápida a redução do homicídio total na medida em que o programa seja bem sucedido e avance, enquanto que a ordenação pela taxa garante prioridade para os municípios em que o problema é mais grave”, esclarecem os pesquisadores.

Além desses critérios, o estudo sugere levar em conta aspectos como um plano estadual e municipal de segurança pública, o envolvimento pessoal do governador e do prefeito com a política de segurança pública e a existência de uma arquitetura institucional.

Eles ainda elencam a oferta, por parte de governos estaduais e municipais, de contrapartidas orçamentárias e técnicas focadas no plano para a prevenção à criminalidade violenta, a partir de um diálogo e negociação tripartite, e o envolvimento do Judiciário e do Ministério Público.