O Brasil vive o maior colapso sanitário e hospitalar de sua história, tornando-se epicentro mundial da
pandemia. Diante desse triste cenário, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), no exercício de
representação dos Municípios brasileiros e de seus governantes, conclama ao presidente da República que
assuma de uma vez por todas o papel constitucional de coordenação nacional no enfrentamento da Covid19 no país, promovendo o alinhamento entre as esferas de governo e de poder.
É hora de focar no presente, produzir resposta efetiva, colocar a evidência científica como norte e
despolitizar a pandemia, superando divergências e priorizando a defesa da vida para estancar as milhares de
mortes e aplacar o sofrimento das famílias brasileiras.
Agora, na pior fase da pandemia, com resultados trágicos cuja dimensão social e econômica ainda é
incalculável, o movimento municipalista reitera que a soma de esforços representa o único e inadiável caminho,
no qual o papel de coordenação da União faz-se indispensável.
Dessa forma, o presidente da República deve estar pessoalmente empenhado na execução de
campanha de comunicação em prol da eficácia e da segurança das vacinas, além da defesa das medidas não
farmacológicas, como o distanciamento social, o uso de máscaras e álcool gel, que vêm sendo adotadas em
todo o país por Estados e Municípios. Faz-se urgente também a implementação de medidas pela União nas
atividades de âmbito nacional, dando maior efetividade às ações dos demais Entes federados.
Não cabe transferência de responsabilidades neste momento dramático. É urgente que todas as
autoridades públicas de todos os Poderes, da União, dos Estados e dos Municípios, bem como a sociedade
brasileira, trabalhem de forma harmônica e colaborativa. Esse alinhamento é o único caminho para frear o
crescimento geométrico de casos diante de um sistema de saúde colapsado, com esgotamento estrutural e
pessoal.
Urgem ações emergenciais para o fomento à produção e à importação de neurobloqueadores e
oxigênio, além de uma operação logística nacional para o monitoramento e o remanejamento desses insumos
no território. Uma nação não pode aceitar cidadãos morrendo sufocados ou tendo que suportar dores
indescritíveis decorrentes de intubação sem anestesia. O Brasil está em guerra contra o vírus e, na guerra,
todos têm responsabilidades. A União precisa reorientar as plantas produtivas à disposição no país e, mais do
que nunca, mobilizar a diplomacia internacional a fim de garantir as condições necessárias, para responder a
esta batalha.
As prefeitas e os prefeitos do Brasil fazem a sua parte e continuarão não medindo esforços para
exercer seu papel de corresponsabilidade, mas precisam e clamam para que o presidente da República
assuma, de forma inadiável, seu dever de coordenar a nação, respeitando a população, a ciência e a
comunidade internacional com a humanidade e a empatia exigidas de um Chefe de Estado.
Brasília, 23 de março de 2021.
Glademir Aroldi
Presidente da CNM