A criação do Bolsa Social Maria da Penha, um auxílio financeiro a mulheres em situação de vulnerabilidade social, foi proposto pela deputada Kátia Oliveira (MDB) para o governo do estado e pretende atender a vítimas de ameaça ou violência doméstica, familiar e de gênero.

Segundo a parlamentar, o objetivo é adotar medidas para proteger a vida e a integridade da mulher, especialmente quando ela precisa se afastar de sua residência ou núcleo familiar para se proteger.

“Cabe informar que, apesar da violência contra as mulheres atingirem todas as classes sociais, os principais estudos sobre esta mazela social apontam que as condições socioeconômicas familiares e o nível de pobreza contribuem para maior incidência da violência doméstica, inclusive no viés de violência patrimonial, em que a mulher é submetida a constrangimentos e humilhações em decorrência da dependência econômica do agressor”, afirmou.

Ela também sugere um amparo financeiro a “mulheres baianas que estejam submetida a situações de violência, possibilitando seu afastamento tempestivo do agressor, auxiliando na preservação da sua vida, na reconstrução de sua trajetória pessoal e profissional, bem como garantindo condições sociais mínimas relacionadas a dignidade humana e ao bem-estar, a exemplo do direito à moradia e alimentação, que serão satisfeitos através desse auxílio econômico”.

De acordo com a Rede de Observatórios da Segurança, 181 mulheres foram mortas na Bahia em 2021, tornando a Bahia o estado com maior número de feminicídios e homicídios de mulheres no país. Além disso, somente no primeiro semestre deste ano, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ofereceu denúncia à Justiça em 15 mil casos de violência contra mulheres, indicando tendência de crescimento desse tipo de ocorrência criminal em relação ao ano passado.

“A Bahia também se encontra em posição negativa quando são vislumbrados os dados de violência sexual e estupro, cárcere privado, agressões verbais e ameaças, tentativas de feminicídio, dentre outros”, concluiu a deputada.

Kátia Oliveira sugere ao governo criação de bolsa para mulheres vítimas de violência

Medida também beneficia mulheres em situação de vulnerabilidade social e que estejam sendo ameaçadas