SONY DSCJá está em andamento e prossegue até 24 de fevereiro o recolhimento, pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), da Taxa pelo Exercício de Poder de Polícia (TPP) e da Taxa de Prestação de Serviços (TPS), destinadas ao Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol) para o Carnaval de Salvador. A cobrança é feita a partir da vistoria aos blocos, trios elétricos, carros de apoio, de som e reservas, realizada por órgãos das esferas estadual e municipal, no Parque de Exposições.

O Feaspol tem como finalidade a obtenção de recursos para reequipamento das polícias Civil e Militar e compensação dos encargos adicionais de pessoal, decorrentes do exercício do poder de polícia, de prestação de serviços específicos e/ou diferenciados na área de segurança pública e fiscalização do cumprimento da legislação administrativa policial. Os valores recolhidos são repassados integralmente à SSP.
O valor cobrado varia de acordo com a quantidade de foliões e dias com que cada entidade carnavalesca desfila. Caso o bloco não possua associados, ou seja, não desfile com foliões, a taxa é cobrada pelo trio e carro de apoio. Em 2013, a arrecadação com o Feaspol foi de R$ 528,6 mil, sendo vistoriados 53 trios, 13 carros de som, 8 carros reserva e 135 blocos.

De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Antônio Felix, todo ano a Secretaria participa dessa ação conjunta de fiscalização. “Esses recursos são importantes, pois vão para a Secretaria de Segurança Pública com o intuito de reforçar o serviço da polícia baiana, garantindo a segurança dos foliões”, destaca.