O 4º Batalhão de Bombeiros Militares, em Ilhéus, orienta a comunidade em relação aos cuidados com a manipulação de fogos de artifício, produtos utilizados com mais frequência nesta época em comemoração às festas juninas.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a utilização de fogos possibilita aumento de acidentes provocados pelos artefatos e por isso é importante seguir dicas de segurança sobre manipulação e consumo desses produtos. O Bombeiro normalmente, sempre de prontidão, é acionado em ocorrências de acidentes com fogos de artifício trazendo as vitimas lesões leves ou graves com sequelas irreversíveis.

Acidentes com fogos de artifício aumentam sensivelmente por ocasião das festas juninas.

Fiscalização. A fiscalização compete ao Exército, a quem cabe autorizar e fiscalizar produção e comércio dos produtos controlados (art. 19 do R-105), por intermédio de sua Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados – DFPC.

Classificação. Segundo pesquisa do JORNAL DO RADIALISTA com alguns comerciantes do ramo na cidade de Ilhéus, os fogos de artifícios são classificados em 4 classes – A, B, C e D, do menor para o maior, considerando o potencial explosivo. Os fogos das classes A e B, a exemplo daquelas “bombinhas” tipo palito (A) e aquelas com maior quantidade de pólvora (B), podem ser vendidas a qualquer pessoa, com o bom senso de se evitar a venda para crianças. Já fogos das classes C e D só podem ser vendidos a pessoas maiores de idade e sua queima se restringe a alguns lugares (depende de autorização prévia da Polícia Civil-Departamento de Produtos Controlados).

Para os Bombeiros especialistas no manuseio destes produtos, a regra geral é que as pessoas sigam as instruções do fabricante, normalmente descritas na embalagem. Os fogos devem ser manipulados sempre por adultos ou, na pior das hipóteses, sob supervisão de um adulto responsável. Ninguém jamais deve carregar “bombinhas” no bolso e nunca devem acendê-las próximas ao rosto. Também devem ser evitadas aquelas brincadeiras de estourar “bombinhas” nas mãos ou colocá-las em latas ou garrafas para vê-las subir com a explosão. Tais brincadeiras normalmente acabam em acidentes graves. Os adultos devem observar sempre a direção para onde o “rojão” será disparado, evitando choque com obstáculos, principalmente se forem combustíveis. Também deve se evitar soltar fogos em locais de concentração pública e manter os espectadores (adultos ou crianças) a uma distância segura. É importante destacar que nem sempre acidentes ocorridos com fogos se devem a problemas de qualidade do produto e sim pela má utilização por parte do usuário, que nem sempre segue instruções dadas pelo fabricante.

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Outro detalhe importante a ser lembrado é que fogos de artifício não combinam com bebida alcoólica, a bebida pode tornar a pessoa que o manipula menos prudente. Outro cuidado é não soltar fogos quando estiver fumando. Vale salientar que após disparar um rojão deve-se molhar a embalagem, seja num balde de água ou com uma mangueira, minimizando assim que ocorra algum acidente com eventuais vestígios de pólvora que sobrarem.

Os fogos de artifício não podem ser armazenados em casa. As aquisições devem ser limitadas para uso restrito e imediato. No caso de ter que guardar os fogos, evite deixá-los próximos de outros produtos que queimem com facilidade (papéis, tecidos, madeira etc.). Evite também deixá-los expostos ao calor do sol (dentro de veículos, por exemplo), ou próximos de paredes que esquentem com o sol. A pólvora, além de ser sensível ao calor e a fricção, tem sua reação reduzida quando umedecida, portanto, evite locais úmidos, pois na hora de acender os fogos, os mesmos podem falhar e provocar acidentes.

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Consequências. O uso de fogos de artifício pode provocar queimaduras (70% dos casos); lesões com lacerações, cortes (20% dos casos); amputações dos membros superiores (10% dos casos); lesões de córnea ou perda da visão e lesões do pavilhão auditivo ou perda da audição. As pessoas mais atingidas são homens com idade entre 15 e 50 anos e crianças de 4 a 14 anos.

Primeiros socorros. Em caso de acidente as pessoas devem lavar o ferimento com água corrente, evitar tocar na área queimada e não usar nenhuma substância sobre a lesão, cobrir o ferimento com um pano úmido e limpo e procurar atendimento médico imediatamente. Se houver hemorragia em virtude da lesão, procurar estancá-la, fazendo tamponamento do local com um pano limpo e seco sob pressão. O simples levantamento do braço também pode ser eficaz quando a hemorragia for na mão. Se a pessoa não tiver condições de transportar a vítima ao Pronto Socorro mais próximo, deve acionar o Corpo de Bombeiros através do telefone 193 ou o SAMU pelo telefone 192.

O Código Penal Brasileiro prevê, em seu Art. 253, vários tipos penais, que sujeitam os infratores à pena de detenção e multa: “Fabrico, fornecimento, aquisição posse ou transporte de explosivos ou gás tóxico, ou asfixiante (Art. 253 – Fabricar, fornecer, adquirir, possuir ou transportar, sem licença da autoridade, substância ou engenho explosivo, gás tóxico ou asfixiante, ou material destinado à sua fabricação: Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa).” Conforme se verifica no dispositivo penal acima, os responsáveis por estabelecimentos clandestinos que armazenem ou vendam fogos de artifício podem incorrer nas ações de “fornecer” ou “possuir” engenho explosivo, sujeitando-se, portanto, a prisão em flagrante delito, além da apreensão do material irregularmente comercializado ou armazenado.

A POLÍCIA ESTARÁ ATENTA A TODO TIPO DE IRREGULARIDADE, inclusive fiscalizando pontos de vendas de fogos de artifício, bem como recebendo denúncias sobre comercialização em residências, o que é ilegal.

Denúncias. Qualquer pessoa pode comunicar ao Grupamento de Bombeiros Militares, Policia Civil ou a própria Policia Militar para averiguação dos fatos, mesmo ligação anônima.

Cuidados básicos. Não adquirir produtos em locais não autorizados (como portas de garagem, ambulantes e residências, principalmente).

É necessário, para o funcionamento, licença da Prefeitura Municipal. Na hora da compra é importante ter ciência sobre a restrição de venda de fogos de artifício de acordo com a faixa etária do comprador, o tipo e a quantidade de pólvora. Atentar também sobre as informações de utilização, quanto às características, qualidade, quantidade, manuseio e riscos que os fogos podem causar. Tais instruções devem estar impressas na mercadoria de forma clara, precisa e, por se tratar de produto perigoso, ostensiva. Na loja, durante a compra do material, é importante observar o local de armazenamento, umidade, por exemplo, altera a qualidade dos fogos e compromete a segurança do usuário.

EXPLOSIVOS: Bombeiros Militares de Ilhéus X Fogos de artifício

Regras. A Prefeitura, que é responsável pela regulamentação do uso e ocupação do solo, deve exigir, para concessão do alvará de licença de funcionamento / comércio, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

 

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CONTATOS PARA URGÊNCIAS: 73 3639-2633

CENTRAL: 193

 

Em Ilhéus os fogos estão sendo comercializados na Avenida Litorânea Norte, no bairro do Malhado.
Reportagem Elias Reis (7398832-9502)/Net/RMC.

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