O juiz da 10º Vara Federal de Brasília, Vallisney Souza Oliveira, aceitou nesta quinta-feira (13) denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outras nove pessoas. Os envolvidos são acusados dos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa.

É a terceira vez que o ex-presidente torna-se réu em processos ligados à Operação Lava Jato. A investigação em curso foi deflagrada pela Operação Janus, que é um desdobramento da Lava Jato.

A defesa de Lula voltou a afirmar que o presidente é “vítima de lawfare, que nada é mais é do que uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político” (leia a declaração completa mais abaixo).

Os delitos foram supostamente praticados entre os anos de 2008 e 2015, de acordo com denúncia do MPF (Ministério Público Federal). A acusação afirma que os crimes que envolvem a liberação de empréstimos do BNDES para financiar obras da construtora Odebrecht em Angola.

Propina – Em troca dos empréstimos do banco oficial, acusa a Procuradoria, a Odebrecht realizou “repasses dissimulados” (ou propinas) de cerca de R$ 30 milhões, em valores atualizados.

A denúncia divide a participação do ex-presidente em duas fases. Numa, entre 2008 e 2010, ainda como presidente da República, ele foi acusado de corrupção passiva. Noutra, entre 2011 e 2015, já fora do Planalto, foi enquadrado no crime de tráfico de influência em favor da Odebrecht.

O magistrado fixou dez dias de prazo, a partir da citação, para que os agora réus apresentem defesa. A partir daí, o juiz passará a analisar não só os requisitos formais da denúncia, mas o mérito das acusações imputadas a Lula e aos demais implicados.