O Ministério da Educação vai doar 20 mil livros nos próximos meses para montar 40 bibliotecas em presídios espalhados pelo país, anunciou nesta quinta-feira (12) o titular da pasta, Mendonça Filho. O anúncio foi feito após uma reunião de sua equipe com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia.

Os estabelecimentos prisionais beneficiados serão definidos por Cármen Lúcia junto com os Tribunais de Justiça dos estados.

Os livros, segundo o ministro Mendonça Filho, serão adquiridos com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).  “O presidente [Michel] Temer nos recomendou que pudéssemos mobilizar o Ministério da Educação naquilo que fosse possível para que a gente possa dotar o sistema penitenciário brasileiro de condições humanas adequadas e ao mesmo tempo de reinserção desses presos após o cumprimento da pena. E evidentemente que o melhor remédio para que a gente não possa ampliar o universo de apenados no Brasil é um bom acesso a educação, que transforma e evita que os jovens se encaminhem para a criminalidade”, afirmou.

Além da construção das bibliotecas, o MEC também estuda formas de ampliar o acesso à educação nas penitenciárias e possibilitar que o desempenho dos detentos no Exame Nacional do Ensino Médio sirva também como certificado de conclusão do Ensino Médio.

Projeto – O MEC ainda não definiu a partir de quando as bibliotecas serão construídas e nem quanto o projeto vai custar. Uma nova reunião com a ministra Cármen Lúcia foi marcada para a próxima terça-feira (17), quando deve ser definida a agenda da construção das bibliotecas.