Segundo informações apuradas pelo Jornal do Radialista, a nova mesa diretora da Câmara de Ilhéus, logo após as votações da comissões permanentes, em 07/02, irá propor Projeto de Resolução (nº 001/2017), para a implantação da Câmara Itinerante no legislativo ilheense, para atuação nos anos de 2017 e 2018, períodos de uma nova gestão, presidido por Lukas Paiva.

O Programa “Câmara Itinerante” é um instrumento da Câmara Municipal voltado para a interiorização do Poder Legislativo, levando suas atividades à interação com a comunidade. Na legislatura anterior, em 2015, o projeto de resolução foi protocolado, mas nunca tramitado ou mesmo efetivado. Apenas agora, em 2017, a Mesa Diretora deve preparar para tornar realidade já a partir do segundo semestre de 2017. Para o vice-presidente, Gil Gomes, as sessões precisam da  participação popular. “Precisamos priorizar os trabalhos do legislativo, aproximando o contato direto entre o vereador e a população”, afirmou Gil em conversa com o editor do www.jornaldoradialista.com, Elias Reis.

Na opinião do estreante e pastor, Matos, de fato é interessante a proposta na promoção e integração entre o Poder legislativo e a comunidade, abrindo a perspectiva do trabalho coletivo. “Vamos trabalhar junto ao povo, procurando discutir os reais problemas e buscando as soluções mais viáveis”, salienta animado o evangélico.

Para o vereador e líder do bairro do Teotônio Vilela, Makrisi, realmente é preciso criar um elo de parceria com os moradores da cidade, conhecendo suas carências e opiniões. “Precisamos ser o intermediário do povo com as autoridades e o executivo na soluções dos problemas”, afirmou o 1º secretário da Mesa diretora.

Já o presidente Lukas Paiva, apesar de jovem já antever as aspirações populares. “Estamos discutindo com a nova composição da mesa diretora e demais vereadores. Precisamos estabelecer metas, criar estudos e discussões para soluções dos problemas das comunidades. Precisamos renovar, levar à Câmara até as regiões mais distantes deste município e resgatar a credibilidade do poder legislativo local”, adianta Paiva.

Afirma o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilhéus, em seu Art. 41  – “O  plenário é  o órgão deliberativo da  Câmara,  constituindo ­se do conjunto dos  Vereadores em exercício, em local, forma e quorum legais para deliberar.  § 1º ­ O local é o recinto da sua sede e só por motivo de força maior o plenário se reunirá, por decisão própria, em local diverso. (No entendimento do Jornal do Radialista é justificável o Projeto de Resolução para o resgate da credibilidade da Augusta Casa de Leis, que nos últimos dois anos foi um verdadeiro fracasso em termos de moralidade e legalidade.  Em 2015 e 2016 o plenário da Câmara, em suas sessões, estiveram quase sempre vazias e numa baixaria desgraçada. O Código de ética nunca funcionou.

Com a Câmara Itinerante Ilhéus deverá ser dividida em regiões, cada uma delas recebendo os Vereadores, equipamentos e seu acervo funcional e de informações. Após levantamento das necessidades principais de cada região, a Câmara convidará especialistas nos temas levantados para um diálogo com a população. O que se busca é a atuação de forma complementar da sociedade civil organizada, de modo a revelar qual a melhor política a ser desenvolvida para sanar as deficiências sociais e proporcionar a todos melhor qualidade de vida. As escalas das sessões itinerantes deverão ser objetos de entendimento entre os vereadores, dando preferência pelas comunidades mais carentes e esquecidas pelo poder público.

Em todas as reuniões de trabalho serão convidadas a participar as lideranças comunitárias, assim como os agentes públicos que residam em cada região, bem como profissionais liberais, empresários, autoridades classistas, políticas, eclesiásticas, da segurança, judiciárias, enfim, os cidadãos identificados como agentes ativos das comunidades visitadas.

“O fato de se realizar as reuniões nos bairros e distritos possibilita ainda que de forma tímida, o despertar dos cidadãos para que intervenham no processo político de sua comunidade. É importante ter em mente a ideia de que a contínua participação leva ao aprendizado, ainda mais se for acompanhada por outras formas de envolvimento das lideranças comunitárias”, pontua Lukas Paiva.

O Projeto de Resolução poderá ser protocolado não só em conjunto pela mesa diretora, mas individualmente por qualquer parlamentar, precisando de quorúm simples para a sua aprovação. E, sua eficácia é imediata.

Fonte: www.jornaldoradialista.com.br