Uma estatal controlada por oficiais de alta patente da Marinha promoveu quatro motoristas da diretoria a assistentes, um cargo de confiança, o que elevou os salários individuais de R$ 3.400 a R$ 18,6 mil. A diferença foi de 447%. O caso foi revelado em uma reportagem publicada nesta segunda-feira (15) do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, a manobra, capitaneada pelo atual presidente da Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados), foi considerada ilegal pela CGU (Controladoria-Geral da União), que apontou um prejuízo de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos.

Dois relatórios de auditoria da CGU recomendaram que a responsabilidade pelas promoções fosse apurada. Um dos documentos chegou a propor “devido ressarcimento” à Nuclep, uma estatal dependente da União para o pagamento de salários dos funcionários.

De acordo com a Folha, o caso acabou arquivado em uma apuração interna, sem apontamento de culpa ou dolo por parte dos diretores da estatal que promoveram seus motoristas. Também não houve ressarcimento ao erário. Os motoristas perderam os cargos de confiança.

Uma reunião da diretoria-executiva da Nuclep em 3 de agosto de 2016 aprovou a oferta dos cargos de confiança aos motoristas. Dois tinham o ensino fundamental completo, e dois, o ensino médio.

Estavam na reunião o contra-almirante da reserva Carlos Henrique Silva Seixas e o vice-almirante Liberal Enio Zanelatto. Seixas era diretor administrativo, e hoje é presidente da Nuclep. Zanelatto era diretor industrial da estatal. Hoje, é diretor industrial da Marinha.

O prejuízo aos cofres públicos em 2016 e em 2017 foi de R$ 1,4 milhão, conforme auditoria da CGU concluída em julho de 2018. A estatal deixou de reduzir ainda R$ 294 mil em horas extras, segundo a auditoria.

A empresa confirmou à CGU que os quatro motoristas continuavam a atuar como motoristas dos diretores, mas que acumulavam a função com outras, inerentes ao cargo de assistente.

Para tentar comprovar esse acúmulo, chegou a ser

Os motoristas voltaram para seus cargos de origem em maio de 2018, e um ato normativo em novembro de 2019 definiu critérios para funções de confiança na Nuclep, afirma o MME.

No governo Bolsonaro, a Nuclep passou a estar vinculada ao MME, comandado por Bento Albuquerque. Antes, a estatal, que cuida de equipamentos para a área nuclear, de defesa e de energia, era ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Seixas, o presidente, é o único remanescente da diretoria-executiva de 2016. Dos quatro diretores atuais, três são da Marinha.

Seixas recebe R$ 60,6 mil brutos. Ele acumula o salário da Marinha e o da Nuclep.