O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pediram à Justiça Federal que seja aplicada multa de R$ 500 milhões à empresa Sama Minerações por danos morais coletivos devido à contaminação de moradores após extração de amianto em uma jazida do município de Poções, no Sudoeste do estado, entre 1940 e 1968.

Os órgãos lembram que o amianto é uma substância altamente cancerígena extraída de rochas compostas de silicatos hidratos de magnésio. O minério é utilizado em produtos como caixas d’água, telhas onduladas, tubulações, discos de embreagens, mangueiras e papelões.

De acordo com as alegações finais do o MPF-BA e o MP-BA, ainda não se sabe a quantidade exata de pessoas que desenvolveram doenças relacionadas à exposição ao amianto, no entanto, conforme os órgãos, dezenas de trabalhadores morreram por acidente durante as atividades e atualmente onze apresentam enfermidades vinculadas à exposição.

Mais condenações – O MPF-BA e o MP-BA também requerem que a Justiça condene a União, o estado da Bahia e os municípios de Bom Jesus da Serra, Caetanos e Poções para garantir prioridade de atendimento e tratamento às vítimas.

De acordo com os órgãos, o valor total da multa requerida à Sama Minerações corresponde a R$ 150 mil por danos morais a cada pessoa enferma vítima da contaminação. Os requerimentos foram enviados à Justiça Federal no dia 6 de setembro. O MPF-BA e o MP-BA também pedem que a empresa forneça plano de saúde e pensão mensal às vítimas e requerem que a Justiça bloqueie os bens do ativo fixo da empresa.

Ainda de acordo com os órgãos, os R$ 500 milhões em danos morais coletivos devem ser destinados à comunidade de Bom Jesus da Serra, Poções, Caetanos e Vitória da Conquista e aplicado no sistema de saúde local.