MPF quer ressarcimento de R$15 mi por greve da PM em 2012

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia informou, nesta terça-feira, 7, que acionou a Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado (Aspra), seu diretor coordenador-geral, Marcos Prisco Caldas Machado, e seus ex-coordenadores administrativo e jurídico, Zenilton Ferreira dos Santos e Fábio da Silva Brito.

Na ação, o órgão federal acusa a Aspra de atuado ilegalmente como sindicato durante a greve da Polícia Militar na Bahia (PM-BA) em 2012, propondo o ressarcimento de R$ 15,8 milhões aos cofres públicos.

O montante requerido visa cobrir o valor empregado pela União com o deslocamento das Forças Armadas (um efetivo de 49 militares da aeronáutica e mais de 4 mil militares do exército), reforçar a segurança no estado no período da paralisação.

A ação também pede que a Aspra seja dissolvida, encerrando em definitivo suas atividades.

Para o MPF, a Aspra, “a pretexto de defender os interesses de seus associados, constitui-se verdadeira entidade sindical de militares”, por ter deflagrado a greve geral dos servidores da PM e Bombeiros na Bahia, resultando na ameaça à segurança pública de todo o estado.

Entre as reivindicações da associação, como lembra o MPF, estavam a criação de plano de carreira, o pagamento da URV e melhorias das condições de trabalho. A paralisação durou 12 dias e, durante o período, foram registrados 180 homicídios na capital baiana.

Segundo a ação do MPF, a Aspra, por meio de seus associados, patrocinou inúmeros atos de vandalismo cometidos durante a greve, como depredação e incêndio a veículos da rede de transporte público municipal e a viaturas.

A ação também lembra outros atos praticados pelos associados da Aspra durante a greve, como a ocupação da Assembleia Legislativa da Bahia e a abordagem a diversas viaturas para levá-las ao prédio público tomado.

Também foram citados na ação do MPF outros atos como a danificação de carros oficiais para impedir o policiamento, além da tomada de ônibus por indivíduos armados e encapuzados. Estes veículos foram usado para bloquear o tráfego na Avenida Luiz Viana Filho – uma das principais vias da capital baiana.