Um levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que 66% dos réus em processos relacionados à Lei de Drogas na Justiça Estadual são negros.

O estudo foi lançado nesta sexta-feira (22) e capitaneado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos. Mais de 5 mil processos dos tribunais de Justiça estaduais, e 253 da Justiça Federal, foram analisados, todos sentenciados no primeiro semestre de 2019.

Segundo o Ipea, no caso da Justiça Federal, todos os processos ligados à Lei de Drogas foram analisados. Já na Justiça Estadual, foi realizada a chamada pesquisa por amostragem, com análise de mais de 5 mil processos, em um universo de mais de 40 mil réus.

A pesquisa pretende fazer um diagnóstico sobre a aplicação da legislação contra o tráfico de drogas no país. A pesquisa apontou que a maioria dos réus é composta por:

Na Justiça Estadual

  • Homens (86%);
  • Negro (66%);
  • 18 a 30 anos (71%);
  • Não chegou ao ensino médio (68%).

Na Justiça Federal

  • Homens (79%);
  • Negro (67%);
  • 22 a 40 anos (65%);
  • Com ensino superior (57%).