OAB diz que juiz Rodrigo Costa, que debochou da lei Maria da Penha, “culpabiliza mulheres”

Vinte e três comissões da OAB e o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, divulgaram notas de repúdio sobre o comportamento do juiz Rodrigo de Azevedo Costa, da Vara de Família da Freguesia do Ó, em São Paulo. Durante audiência virtual no último dia 17, ele chegou a afirmar que “ninguém agride ninguém de graça”, após a informação de que a mulher foi vítima de violência doméstica, e disse “não estar nem aí” pra Lei Maria da Penha.

Na nota conjunta da OAB, as 23 comissão, incluindo a Comissão Nacional da Mulher Advogada, manifestaram veemente repúdio a três casos emblemáticos de violências de gênero cometidos contra mulheres nos últimos dias, entre eles a postura do juiz.”É lamentável que órgãos do sistema de justiça e do Poder Legislativo possam espelhar e sobretudo naturalizar as violências e opressões de gênero e, o que é pior, culpabilizar as mulheres por essas ações”, diz trecho da nota.

O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, NUDEM, publicou na sexta-feira (18) uma manifestação onde afirmam que o ato cometido pelo juiz pode ser categorizado como violência institucional.