• EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 001/2017 Dá nova redação ao artigo 230 da Lei Orgânica do município de Ilhéus. Autor: Ivo Evangelista dos Santos e demais edis.
  • EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 002/2017 Dá nova redação ao inciso IX do artigo 269 da Lei Orgânica do município de Ilhéus. Autor: Aldemir Santos Almeida e demais edis.

 

  • EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 004/2017 Altera a Lei Orgânica do município de Ilhéus, para inclusão no calendário oficial de eventos do município de Ilhéus, o passeio Ciclístico do Rotary Club de Ilhéus Jorge Amado da cidade de Ilhéus na forma que menciona. Autor: Juarez Almeida Barbosa e demais edis.

 

  • EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 005/2017 Altera a Lei Orgânica do município de Ilhéus, para inclusão no calendário oficial de eventos do município de Ilhéus, o Dia do Skatista e dá outras providências. Autor: Juarez Almeida Barbosa.

 

  • EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 006/2017 Altera a Lei Orgânica do município de Ilhéus, para inclusão no calendário oficial de eventos do município, a Semana do Ciclista do município de Ilhéus e dá outras providências. Autor: Juarez Almeida Barbosa.

 

  • EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 007/2017 Dá nova redação ao § 3º do artigo 272 e suprime o seu inciso “II” da Lei Orgânica do município de Ilhéus. Autor: Paulo Roberto Cargueija e demais edis.

 

  • PROJETO DE LEI N° 134/2017 Altera a lei municipal 3.476. de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal.