O Projeto de Lei 2.112/2021, que inclui lactantes entre os grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização (PNI), foi sancionado na última quinta-feira (29). A sanção foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Além de garantir a vacinação de lactantes, com e sem comorbidades, e também sem limitar a idade dos bebês, o PL insere no Plano Nacional de Imunização gestantes e puérperas.

O projeto de lei determina ainda a inserção de crianças e adolescentes de três grupos: com comorbidade, com deficiência permanente e em privação de liberdade. Para esse último público, há ainda a necessidade de aprovação e autorização para aplicação dos imunizantes nessa faixa etária.

O Movimento Lactantes pela Vacina liderou a mobilização pela aprovação do PL ainda no Senado, no mês de junho. Em seguida, o texto foi encaminhado para revisão da Câmara Federal e aprovado no dia 8 de julho.

A liderança nacional do movimento Lactantes pela Vacina, Charlene Borges, destaca que esse é o passo inicial de uma luta maior.

“Acima de tudo, o que pleiteamos com o movimento Lactantes pela Vacina é visibilidade. Evocamos os critérios político e social, aliados ao critério científico, considerando estudos que indicam a transmissão de anticorpos pelo leite materno. Defendemos que o Estado priorize as mães para que os bebês estejam protegidos. É dessa forma que vamos resguardar o nosso próprio futuro”, pontuou.