A parceria público-privada do Hospital do Subúrbio (HS) foi uma das iniciativas contempladas na categoria “Melhoria na prestação de serviços públicos” do Prêmio do Serviço Público das Nações Unidas,que reconhece projetos inovadores de melhoria da prestação de serviços públicos e promoção do desenvolvimento sustentável. A premiação anual mantida pela ONU (Organização das Nações Unidas) será entregue aos representantes do governo baiano, junto com iniciativas destacadas em todo o mundo, durante o Fórum do Serviço Público das Nações Unidas, que acontece em Medellín, na Colômbia, entre os dias 23 e 26 de junho.
Ao todo, foram quatro mil projetos participantes de todos os continentes. A premiação deste ano vai homenagear 22 iniciativas de 18 países. Inscrito pela Secretaria Executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado, vinculada à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o Hospital do Subúrbio foi a única iniciativa brasileira a ser contemplada na edição 2015.
A premiação anual da ONU já contemplou o baiano SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) e outras iniciativas brasileiras, como o Fórum Interconselhos, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Promovido pelo Programa de Administração Pública das Nações Unidas, o prêmio, de acordo com o site das Nações Unidas, destaca “realizações e contribuições de instituições do serviço público que levam a uma administração pública mais efetiva e responsiva em países ao redor do mundo”.
Prêmios internacionais
Este é o quarto prêmio internacional do Hospital do Subúrbio. Em 2012, o projeto foi laureado pela World Finance e pela KPMG e, em 2013, pelo Banco Mundial. “O reconhecimento internacional é um indicativo importante quanto ao acerto de nossas diretrizes na área de PPP, que estão focadas em parâmetros de eficiência e gestão por resultados”, afirmou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.
Para o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, o Hospital do Subúrbio é exemplo para o Brasil. “É uma experiência de sucesso na gestão pública, visto que recebemos visitas de representantes de outros estados e países para conhecer e aprender com a nossa experiência”.
O secretário executivo do Programa de PPPs da Bahia, Rogério Princhak, ressaltou que “o Hospital do Subúrbio é referência internacional de PPP na área de saúde, e por isso vem conquistando diversas premiações e atraindo a atenção de todo o mundo”. Ele explicou que a prospecção e a indicação para que o hospital concorresse ao prêmio foram feitas pelo CIIIAP (Centro Internacional de Inovação e Intercâmbio em Administração Pública), vinculado à Secretaria de Administração da Bahia. O Centro identificou o projeto como potencial candidato e incentivou a unidade de PPP do Estado a fazer a inscrição, revelou.
Para a diretora geral do Hospital do Subúrbio, Lícia Cavalcanti, a premiação pelas Nações Unidas comprova o sucesso do modelo de gestão e operação alternativo através de PPP, “que foi capaz de atuar garantindo bons resultados assistenciais, efetivos, resolutivos e ágeis executados por equipes treinadas e integradas”. O prêmio, avaliou, “é o reconhecimento de um exaustivo trabalho de equipe, um estímulo a novos desafios e melhorias que venham sobretudo beneficiar os pacientes com uma assistência multidisciplinar, individualizada, cuidadosa e humanizada”.
Referência internacional
O Hospital do Subúrbio foi o primeiro implantado e operado via parceria público-privada no Brasil e é referência internacional no setor. A unidade iniciou o atendimento à população baiana em setembro de 2010. O Hospital, que beneficia cerca de um milhão de habitantes de todo subúrbio, além de outros bairros de Salvador e da Região Metropolitana, possui 373 leitos, e se destina ao atendimento de alta complexidade para crianças e adultos, urgência e emergências clínicas, cirúrgicas e traumato-ortopédicas, entre outros serviços.
O governo baiano conta com outras iniciativas de PPP na área de saúde. A mais recente é a Central de Diagnóstico por Imagem (telemedicina), que será inaugurada neste ano como o objetivo de modernizar o serviço nos hospitais estaduais. Outro contrato nessa área é o do Instituto Couto Maia, em Salvador, hospital especializado no tratamento de doenças infecciosas.
Iniciados em 2007, os contratos de operação via PPP na Bahia incluem também o Emissário Submarino de Jaguaribe, a Arena Fonte Nova e o Metrô Salvador-Lauro de Freitas. Estão em estudo ainda os projetos da Plataforma Logística do São Francisco, de Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos, do Sistema Viário do Oeste (Ponte Salvador–Itaparica) e do Centro de Convenções do Estado da Bahia.
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