A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) comandou, nesta sexta-feira (20), mais uma operação de combate ao transporte clandestino em Salvador. A ação, realizada no terminal rodoviário da cidade, dentre outros locais, contou com o apoio da Polícia Militar (PM-BA). Cerca de dez agentes participam da operação.

O objetivo da fiscalização foi conferir as condições de segurança e cadastro dos operadores que atuam no sistema de transporte de Salvador. Durante as abordagens, foi verificado se o motorista é cadastrado no sistema de transporte, com autorização da Prefeitura. Caso o condutor esteja praticando o transporte remunerado de passageiro de maneira ilegal, é aplicada a legislação municipal 9107/2016 e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), através da lei 9503/1997. No cumprimento dos dispositivos federais e municipais, a atuação do transporte irregular ocasiona a remoção do veículo e multa gravíssima, com sete pontos na carteira.

Na última operação, realizada no último dia 4 de maio, no aeroporto, dez veículos foram apreendidos e 26 autuados. Nessa ação, foi verificada a aliciação de passageiros e regularidade dos motoristas por aplicativo. Durante a fiscalização foram encontradas pessoas não habilitadas, atuando como motorista, cidadãos com mandato de prisão em aberto, veículos clonados, dentre outras irregularidades.

“Nessas fiscalizações encontramos irregularidades, não apenas de transporte, mas penal e cível. São situações que trazem risco à população. Uma pessoa não habilitada, por exemplo, não tem capacidade técnica para dirigir um veículo, principalmente transportando passageiros. Então, são várias circunstâncias que podem proporcionar acidentes de grande monta, levando pessoas a óbito”, afirmou Dilmar Copque, responsável pela Coordenação de Táxis e Transportes Especiais (Cotae).