Na noite desta quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou a minirreforma política intermediada pelo Presidente Eduardo Cunha(PMDB-RJ) na qual pretende promover mudanças nas próximas eleições durante a disputa às vagas de vereador e à Prefeito em todo país. Caso seja sancionado pela Presidente Dilma Rousssef, a corrida eleitoral em 2016 será modificada em alguns critérios. A “Lei da Mordaça” aprovada ontem, através de uma manobra política realizada por Cunha, tem como objetivo excluir o PSOL dos debates eleitorais nas rádios e televisão e, além disso, diminuir o tempo de exibição do Programa de TV do Partido Socialismo e Liberdade para cerca de 10 segundos.
O Sociólogo e membro da Diretoria Executiva Estadual do PSOL na Bahia, Fábio Nogueira, afirma que a aprovação da Lei da Mordaça representa um retrocesso à democracia, um atentado ao Estado Democrático e de direito. Nogueira explica que o Senado já havia rejeitado a PL 5735\13 de relatoria do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ ). Mesmo assim, segundo ele, o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha( PMDB-RJ), com o objetivo de perseguir e calar a voz do PSOL, recolocou a pauta à votação ontem e conseguiu aprovar o Projeto de Lei.
“ Cunha tem como finalidade prejudicar o PSOL porque nós fizemos um enfrentamento direto a forma como ele conduz a Presidência da Câmara dos Deputados.! O PSOL foi o único partido que teve coragem de enfrentar Eduardo Cunha, pedir a expulsão e denunciar o envolvimento dele na Operação Lava Jato com a suspeita de ter recebido cerca de R$ 5 milhões de propina”, enfatiza Fábio Nogueira.
Nogueira salienta que a ” Lei da Mordaça” representa uma tentativa de silenciar a verdadeira oposição do Congresso Nacional, a oposição que tem autonomia, que não recebe financiamento das empreiteiras e pode de forma independente defender os projetos que visam melhorar a realidade da sociedade brasileira.
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