A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), por meio de sua Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (Copec), realizou nos dias 21 e 22 de outubro seminário sobre ações de fiscalização nesse importante segmento, que representa aproximadamente 25% da arrecadação de ICMS da Bahia. O evento aconteceu no auditório da Universidade Corporativa do Serviço Público – Unidade Fazenda (UCS/Sefaz), na Barros Reis, e teve como principal objetivo a troca de experiências entre os estados participantes.

Além da Bahia, estiveram presentes representantes de mais 18 unidades da federação. Pela Sefaz, participaram do seminário fazendários da Copec, Diretoria de Tributação (Ditri) e Conselho de Fazenda Estadual (Consef). “Nesse segmento, cada estado realiza o seu trabalho e normalmente essa troca de informações não acontece com muita frequência. Nosso objetivo com esse primeiro seminário foi o de fazer com que o intercâmbio se torne algo constante, pois irá enriquecer muito o trabalho de fiscalização”, explica Olavo Oliva, coordenador da Copec/Sefaz.

Alguns dos temas apresentados foram fraudes em combustíveis, irregularidades encontradas nas fiscalizações nas empresas de extração e refino – experiências da Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais – e mapa das refinarias, assunto abordado pela Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão.