O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) suspendeu a licitação para a contratação de empresa para assessoramento de magistrados e servidores em atividades físicas até um parecer do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O assunto teve repercussão em todo o Brasil na semana passada, quando houve a divulgação de previsão de gasto de R$ 200 mil para ajudar juízes em grupos de corrida.

Segundo nota divulgada nesta terça-feira (15), o TRT5-BA voltou a afirmar que “considera o projeto como elemento necessário à promoção de saúde de seu corpo funcional, atendendo à Resolução 207/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre saúde integral no Poder Judiciário”.

Ainda segundo o tribunal, o projeto de corrida foi criado após ter sido constatado que a força de trabalho do TRT5 (214 magistrados) não cresce desde 2009. “No mesmo período, foi reduzido em 11% a quantidade de servidores em razão dos cortes orçamentários, que impedem substituir funcionários em casos de aposentadorias, enquanto o ajuizamento de novas ações aumentou em 18%. A Coordenadoria de Saúde identificou 513 servidores com doenças crônicas (obesidade, diabetes e hipertensão), além de outros que se autorreferenciaram em condição de estresse, causado por sintomas psicológicos (63%), físico (25%) ou ambos (13%)”, diz o comunicado.