A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Fazenda e Orçamento, apresentou a representantes da sociedade civil, nesta terça-feira, dia 14, a proposta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – 2027), elaborada pelos técnicos, incluindo as principais sugestões coletadas virtualmente no período de 23 de março a 10 de abril. A audiência pública aconteceu no Plenário Raymundo Lima da Câmara de Vereadores.
Ao todo, foram apresentadas, por meio de formulário online, 63 sugestões e propostas na consulta pública eletrônica sobre as principais áreas da Administração Municipal: infraestrutura e urbanismo, saúde, educação, assistência social, meio ambiente, desenvolvimento econômico e agricultura, esporte e cultura, e turismo e lazer. De acordo com a contadora e consultora da Econtap, Patrícia Carneiro, o resultado foi incorporado ao projeto de lei.
Na educação, as maiores sugestões concentram-se na melhoria do ensino fundamental (34,9%) e da educação infantil – creche e pré-escola (30,2%), enquanto, na saúde, destacam-se a gestão do SUS e a atenção básica (25,4%). Na área social, o enfrentamento à pobreza (46%) e os serviços socioassistenciais (25,4%) lideraram as propostas. No esporte, o estímulo à realização de projetos na área liderou (42,9%).
A assistência ao produtor rural (41,3%) e a segurança do abastecimento alimentar (34,6%) foram os maiores percentuais na agricultura. Já a efetivação de plano de recuperação de áreas degradadas (60,7%) e ações de incentivo à preservação do meio ambiente (16,4%) foram apontadas como necessidades prementes na área ambiental.
Na área do desenvolvimento econômico, prevaleceram a qualificação profissional (45,2%) e a criação de ambientes favoráveis aos negócios (24,2%). Na infraestrutura e urbanismo, as principais sugestões foram a pavimentação e a recuperação de vias (48,4%), além da drenagem e limpeza pública (40,6%).
“Os cálculos das metas descritas na proposta da LDO foram realizados considerando o cenário macroeconômico do país, tendo como fontes o Boletim Focus – Relatório de Mercado do Banco Central (09.03.2026) e o Sistema de Expectativas do BACEN, além das análises e projeções da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), da Secretaria de Planejamento da Bahia”, disse a consultora.
Com base nos estudos, estima-se, para o período de 2027 a 2029, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia variando em 2%, 2,40% e 2,10% a cada ano, e a variação anual do IPCA (em 12 meses) em 3,80%, 3,50% e 3,50%, enquanto o esforço de arrecadação municipal será de, em média, 3% ao ano.
Também participaram da audiência pública o controlador-geral do Município (CGM), Esdras Moura, a contadora-geral do município, Edvânia Souza, e o tesoureiro do Município, João Pereira Xavier Neto, além de técnicos e assessores.
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