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Notícias

Justiça determina exoneração de procuradores e assessores jurídicos de Vitória da Conquista

Os cargos comissionados de procurador e assessor jurídico do Município de Vitória da Conquista foram considerados mais uma vez inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que reafirmou, em acórdão publicado na quinta-feira (31) o entendimento em favor da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Ministério Público estadual contra a existência dos cargos. Com a determinação, 14 procuradores e quatro assessores devem ser desligados da Procuradoria-Geral municipal. A

Cacá é recebido com carinho pelos feirantes do Malhado e Hernani Sá

Um representante na Câmara Federal que conhece de perto a realidade dos feirantes e consumidores de Ilhéus, que tem serviços prestados e contribuiu decisivamente com as reformas das centrais de abastecimento dos bairros do Malhado e Hernani Sá. Assim é o candidato a deputado federal Cacá, que começou sua vida profissional trabalhando na Central de Abastecimento do Malhado e que faz questão de visitar sempre as feiras livres para rever

Unesco alerta que 244 milhões de crianças em todo o mundo estão fora da escola

Cerca de 244 milhões de crianças ainda estão fora da escola no mundo, segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Mesmo em queda há 20 anos, o número é considerado preocupante pela entidade, segundo comunicado publicado nesta quinta-feira. “Ninguém pode aceitar esta situação. A educação é um direito, e devemos fazer todo o possível para garantir seu respeito para cada criança”, disse Audrey Azoulay,

TRE-RJ indefere candidatura de Gabriel Monteiro a deputado federal

O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu ontem (31) indeferir o registro de candidatura a deputado federal do ex-vereador da capital fluminense Gabriel Monteiro (PL). A decisão foi tomada com o voto de seis dos sete desembargadores eleitorais do colegiado, e com um voto contrário. O indeferimento se dá em razão da cassação do mandato de Monteiro por quebra de decoro parlamentar. Na Câmara do

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (1º), por unanimidade, o registro de candidatura de Roberto Jefferson, presidente do PTB, à presidência da República nas eleições de outubro. O vice da chapa, Padre Kalmon, teve o registro deferido. Agora, o PTB terá 10 dias para apresentar um candidato à presidência substituto. Desde segunda-feira (29), Jefferson já estava proibido de acessar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha ou o de utilizar o tempo de propaganda eleitoral na TV e rádio. A candidatura de Jefferson foi impugnada pelo Ministério Público Eleitoral, que apontou a inelegibilidade dele em razão de sua condenação a 7 anos de prisão, no Supremo Tribunal Federal (STF), pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do mensalão, em 2013. O caso o enquadra na Lei da Ficha Limpa, argumentou o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet. A defesa de Jefferson sustentou em plenário que ele foi beneficiado por indulto presidencial em dezembro de 2015, o que teria extinguido todos os efeitos da condenação, incluindo efeitos secundários como a inelegibilidade. “O decreto que tratou do indulto nada diz sobre os efeitos secundários extrapenais, não podendo o impugnado ser prejudicado por tal omissão”, argumentou o advogado Luiz Cunha, que representa Jefferson. Voto Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Carlos Horbach. Ele afirmou que o indulto presidencial “não apaga o crime” e acrescentou haver “jurisprudência tranquila e uníssona” no sentido de que o perdão não atinge os efeitos secundários, não penais, da condenação. “A condenação do impugnado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro se amolda à previsão contida na Lei da Ficha Limpa”, afirmou Horbach. Pela decisão, Jefferson poderá se candidatar somente depois de 24 de dezembro de 2023.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (1º), por unanimidade, o registro de candidatura de Roberto Jefferson, presidente do PTB, à presidência da República nas eleições de outubro. O vice da chapa, Padre Kalmon, teve o registro deferido. Agora, o PTB terá 10 dias para apresentar um candidato à presidência substituto. Desde segunda-feira (29), Jefferson já estava proibido de acessar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (1º), por unanimidade, o registro de candidatura de Roberto Jefferson, presidente do PTB, à presidência da República nas eleições de outubro. O vice da chapa, Padre Kalmon, teve o registro deferido. Agora, o PTB terá 10 dias para apresentar um candidato à presidência substituto. Desde segunda-feira (29), Jefferson já estava proibido de acessar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha ou o de utilizar o tempo de propaganda eleitoral na TV e rádio. A candidatura de Jefferson foi impugnada pelo Ministério Público Eleitoral, que apontou a inelegibilidade dele em razão de sua condenação a 7 anos de prisão, no Supremo Tribunal Federal (STF), pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do mensalão, em 2013. O caso o enquadra na Lei da Ficha Limpa, argumentou o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet. A defesa de Jefferson sustentou em plenário que ele foi beneficiado por indulto presidencial em dezembro de 2015, o que teria extinguido todos os efeitos da condenação, incluindo efeitos secundários como a inelegibilidade. “O decreto que tratou do indulto nada diz sobre os efeitos secundários extrapenais, não podendo o impugnado ser prejudicado por tal omissão”, argumentou o advogado Luiz Cunha, que representa Jefferson. Voto Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Carlos Horbach. Ele afirmou que o indulto presidencial “não apaga o crime” e acrescentou haver “jurisprudência tranquila e uníssona” no sentido de que o perdão não atinge os efeitos secundários, não penais, da condenação. “A condenação do impugnado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro se amolda à previsão contida na Lei da Ficha Limpa”, afirmou Horbach. Pela decisão, Jefferson poderá se candidatar somente depois de 24 de dezembro de 2023.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (1º), por unanimidade, o registro de candidatura de Roberto Jefferson, presidente do PTB, à presidência da República nas eleições de outubro. O vice da chapa, Padre Kalmon, teve o registro deferido. Agora, o PTB terá 10 dias para apresentar um candidato à presidência substituto. Desde segunda-feira (29), Jefferson já estava proibido de acessar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

TSE enquadra Jefferson em Ficha Limpa e nega registro de candidatura

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (1º), por unanimidade, o registro de candidatura de Roberto Jefferson, presidente do PTB, à presidência da República nas eleições de outubro. O vice da chapa, Padre Kalmon, teve o registro deferido. Agora, o PTB terá 10 dias para apresentar um candidato à presidência substituto. Desde segunda-feira (29), Jefferson já estava proibido de acessar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Morre Mikhail Gorbachev, ex-líder da União Soviética, aos 91

Morreu nesta terça-feira (30) o último líder da União Soviética, Mikhail Gorbachev, o político que encerrou a Guerra Fria. A informação foi divulgada por agências de notícias russas, citando funcionários de um hospital. Gorbachev chegou a receber o Prêmio Nobel da Paz em 1990, mas muitos russos o acusavam de ter iniciado ousadas reformas de aberturas no estado que levaram ao colapso soviético. O ex-líder nasceu em 2 de março

Nasa cancela lançamento da Artemis I após detectar vazamento em motor

A Agência Espacial Norte-Americana (Nasa) cancelou o lançamento da Missão Artemis I previsto para esta segunda-feira (29). Após equipes de engenheiros localizarem problema técnico em um dos motores do foguete Space Launch System (SLS), a previsão é de que o voo de volta à Lua ocorra na próxima sexta-feira (2). Outra data possível, segundo a agência, é o dia 5 de setembro. Nas redes sociais, a Nasa informou que foi detectado um

Primeiro debate entre presidenciáveis será realizado neste domingo

O primeiro debate entre os candidatos à Presidência da República será realizado neste domingo (28), a partir das 21h. O debate é realizado pela TV Band em parceria com o portal UOL, a Folha de S. Paulo e a TV Cultura. Os dois candidatos melhor posicionados nas pesquisas confirmaram presença. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, estarão, literalmente, lado a lado, conforme