Economia
A reforma da legislação tributária, que vem sendo debatida no Brasil há pelo menos duas décadas, pode finalmente virar realidade em 2020. O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu entregar ao Congresso a proposta inicial do governo Bolsonaro ainda nesta semana. O tema é complexo e deverá envolver inúmeras mudanças, principalmente a simplificação e unificação de tributos. No Parlamento, foram apresentadas em 2019 duas propostas de emenda à Constituição (PEC)
A retomada da atividade econômica após a paralisação provocada pela pandemia do novo coronavírus fez o faturamento da indústria crescer 11,4% em maio na comparação com abril. O crescimento consta da pesquisa Indicadores Industriais, divulgada hoje (6) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Este foi o primeiro crescimento em dois meses. A alta foi, porém, insuficiente para compensar a queda no faturamento em março e em abril, quando a maior
A poucas horas do fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deste ano, 4,1 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 18h de hoje (29), 27.904.579 pessoas haviam enviado o documento à Receita Federal. O total equivale a 87,2% dos 32 milhões de declarações esperadas para 2020. O prazo de entrega começou em 2 de março e
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal reconheceu a ilegalidade do trabalho infantil, mas entendeu que não somar o tempo para o cálculo da aposentadoria é punir o trabalhador duas vezes. O caso, julgado no inicio deste mês, envolveu um homem que começou a trabalhar com a família na zona rural aos 11
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Covid-19) semanal, que mostra que a força de trabalho ficou estável na primeira semana de junho em relação à primeira semana de maio e, também, em relação à semana anterior. A pesquisa estimou em 83,7 milhões a população ocupada do país entre 31 de maio e 6 de junho, estável em relação
Os pedidos de seguro-desemprego de trabalhadores com carteira assinada subiram 35% na primeira quinzena de junho em relação ao mesmo período do ano passado. O levantamento foi divulgado hoje (25) pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia e considera os atendimentos presenciais – nas unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e das Superintendências Regionais do Trabalho – e os requerimentos virtuais. Na primeira metade do mês, 351.315 benefícios de
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações está o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. A matéria segue para o Senado. De origem do Poder Executivo, o projeto foi entregue à Câmara pelo presidente Jair
O Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória (MP) que reduz pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para o Sistema S, por um período de dois meses, de 1º de abril a 30 de maio. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial. Inicialmente, a Medida Provisória 932/20, previa o corte na contribuição até junho, mas o relatório aprovado na Câmara restringiu o
Do total de 18 mil contribuintes na cidade de Ilhéus, BA, 3,7 mil bahianos ainda não enviaram sua prestação de contas para a Receita Federal. O prazo, que tradicionalmente encerra em 30 de abril, passou para 30 de junho neste ano em decorrência da pandemia do coronavírus – e vale lembrar que quem perder o prazo pode ter que pagar uma multa, cujo valor inicial é de R$ 165,74 e
O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2019 terá início no dia 30 e término em 30 de junho de 2021, de acordo com informações do Ministério da Economia. Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), a data de pagamento é no mês do nascimento. Já para os funcionários públicos, associados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), é o
