A Justiça da Bahia negou nesta quarta-feira quarta-feira (6) o pedido de prisão preventiva do ex-servidor público José Eduardo dos Santos. Ele foi flagrado por câmeras de segurança agredindo violentamente a ex-namorada no meio da rua, na cidade de Itabuna, que fica no sul do estado. O crime aconteceu no dia 22 de julho.

O agressor se apresentou na delegacia três dias depois, acompanhado por um advogado. Foi ouvido e liberado.

O caso está tramitando em segredo de justiça, mas fontes ligadas à reportagem da CNN confirmaram que foi determinado que José responda ao processo em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica e sob medidas cautelares, como recolhimento domiciliar noturno, atualização de endereço, colaboração com as investigações e respeito às medidas protetivas concedidas à vítima.

 

 

O juiz responsável considerou que o agressor é réu primário, sem antecedentes, com endereço fixo e por ter se apresentado voluntariamente à polícia. Ainda segundo a Justiça da Bahia, não houve flagrante e a prisão preventiva não pode ser usada para antecipar pena, por isso o suspeito seguirá em liberdade durante o processo.

A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Itabuna instaurou inquérito para apurar o caso como lesão corporal, dano e ameaça. A vítima, que teve diversas lesões e precisou de atendimento na UPA da cidade, contou que o ex-companheiro não aceitava o fim do namoro. Eles tiveram um relacionamento de três anos.

 

 

Relembre o caso

No dia da agressão, as imagens viralizaram nas redes sociais. O homem se aproximou com a desculpa de que queria conversar, mas logo passou a perseguir e agredir a moça com socos, chutes, puxões de cabelo e até a blusa conseguiu arrancar, enquanto ela tentava fugir.

José Eduardo era assistente administrativo da Secretaria de Saúde de Itabuna desde 2021. Após a divulgação do vídeo, teve o contrato encerrado pela prefeitura, que emitiu nota afirmando “repúdio e indignação” diante do episódio.

Nota da Prefeitura de Itabuna

“A Prefeitura de Itabuna, por meio do prefeito Augusto Castro, vem a público manifestar total repúdio e indignação diante dos atos de violência cometidos contra uma mulher envolvendo o servidor José Eduardo de Souza Filho, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

A vítima também recebeu a solidariedade da primeira-dama Andrea Castro, que repudia o grave episódio. Tão logo teve conhecimento dos fatos — amplamente divulgados por meio de vídeos nas redes sociais e na imprensa — a gestão municipal adotou, de forma imediata, todas as medidas cabíveis, incluindo o afastamento e o processo de desligamento do servidor, que, desde 2021, exercia a função de assistente administrativo.

A Prefeitura de Itabuna reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos humanos, especialmente no combate à violência contra a mulher, e destaca que não compactua, em hipótese alguma, com condutas que atentem contra a integridade física, emocional ou moral de qualquer pessoa.

Por fim, esperamos que as autoridades competentes conduzam a devida apuração dos fatos e a responsabilização legal e penal do agressor, nos termos da legislação vigente.”

Fonte: CNN Brasil