1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2024
Processo: –
Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa – Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito suplementar.
Não informada
2 – PARECER COMISSÃO nº 106 de 2024
Processo: –
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Turno:
Parecer sobre Projeto de Lei nº. 063/2024 que solicita autorização para suplementação, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Não informada
3 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 36 de 2024
Processo: –
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
Indica o Sr. LEONARDO DE CARVALHO OLIVEIRA à concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.
Não informada
4 – PARECER COMISSÃO nº 99 de 2024
Processo: –
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Turno:
Parecer do Título de Cidadão Ilheense a Sr. Leonardo de Carvalho Oliveira
Não informada
5 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2024
Processo: –
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
Indica a Sra. ROMARI ALEJANDRA MARTINEZ MONTANO à concessão do TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.
Não informada
6 – PARECER COMISSÃO nº 100 de 2024
Processo: –
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Turno:
Parecer do Título de Cidadã Ilheense a Sra. Romari Alejandra
Não informada
7 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 33 de 2024
Processo: –
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
Indica o Sr. EDUARDO SFALSIN à concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.
Não informada
8 – PARECER COMISSÃO nº 101 de 2024
Processo: –
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Turno:
Parecer do Título de Cidadão Ilheense a Sr. Eduardo Sfalsin
Não informada
9 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 34 de 2024
Processo: –
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
Indica o Sr. MARCELO HENRIQUE DIAS à concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.
Não informada
10 – PARECER COMISSÃO nº 102 de 2024
Processo: –
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Turno:
Parecer do Título de Cidadão Ilheense a Sr. Marcelo Henrique
Não informada
11 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2024
Processo: –
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
Indica o Sr. RUI BARBOSA DA ROCHA à concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.
Não informada
12 – PARECER COMISSÃO nº 103 de 2024
Processo: –
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Turno:
Parecer do Título de Cidadão Ilheense a Sr. Rui Barbosa da Rocha
Não informada
13 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 28 de 2024
Processo: –
Autor: Luiz Carlos Dos Santos
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. ISAQUIAS QUEIROZ DOS SANTOS
Não informada
14 – PARECER COMISSÃO nº 104 de 2024
Processo: –
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
Conceder Tltulo Cidadão Ilheense Isaquias Queiroz dos Santos.
Não informada
15 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2024
Processo: –
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária à Dra. Mayanna Ferreira Ribeiro Floriano.
Não informada
16 – PARECER COMISSÃO nº 105 de 2024
Processo: –
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
Conceder Tltulo Cidada Ilheense Mayanna Ferreira Ribeiro Floriano.
Não informada
17 – Requerimento nº 379 de 2024
Processo: –
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Turno:
Requeiro a mesa com a devida anuência do Plenário desta Augusta Casa de Leis, com fulcro no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil. Para que se adotem medidas necessárias com visitas técnicas para que seja feita à realização da pavimentação Asfáltica ou serviço de paralelepípedo para que se efetue a recuperação daquela estrada que fica localizado do caminho 17, bairro Hernani-Sá através do projeto de pavimentação comunitária.
Não informada
18 – Requerimento nº 380 de 2024
Processo: –
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de manutenção da pavimentação do calçadão da rua Marquês de Paranaguá, visto que, de acordo com relatos dos munícipes, diversas pessoas já caíram no local.
Não informada
19 – Requerimento nº 381 de 2024
Processo: –
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Turno:
REQUER O ENVIO DE OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE VISTORIA TÉCNICA NA PLACA DE CIMENTO INSTALADA NO PAVILHÃO “C” NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO MALHADO. FAZ-SE NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, JÁ QUE A PLACA AMEAÇA CAIR A QUALQUER MOMENTO, TRAZENDO RISCO E INSEGURANÇA AOS COMERCIANTES E TRANSEUNTES.
Não informada
20 – Requerimento nº 382 de 2024
Processo: –
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre com cópia Secretaria de Interior e a Secretaria de Esporte do Município de Ilhéus, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR UMA QUADRA DE FUTVOLEI NA COMUNIDADE DE VILA CACHOEIRA.
Não informada
21 – Requerimento nº 383 de 2024
Processo: –
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre com cópia Secretaria de Gestão e tecnologia, a Secretaria de Saúde do Município de Ilhéus e ao Conselho de Saúde, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR UM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE, PARA O SERVIDOR PUBLICO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
Não informada
22 – MOÇÃO nº 111 de 2024
Processo: –
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
MOÇÃO DE PESAR DA SENHORA CLEIDE MARIA SANTOS, AGENTE DE SAÚDE COMUNITÁRIA.
Não informada
23 – MOÇÃO nº 112 de 2024
Processo: –
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Turno:
REQUEIRO AO PRESIDENTE PAULO CARQUEIJA, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES DA (68ª CIPM/ ILHÉUS-BA), A SGT PM LAUDICEA, O SGT PM ROGÉRIO E O CB PM LOPES.
Não informada
24 – MOÇÃO nº 113 de 2024
Processo: –
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Turno:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇAO para a Loja Maçônica Sul da Bahia em homenagem ao Dia do Maçom – 22 de agosto.
Não informada