| 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2024 Processo: – Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa – Prefeito Turno: |
Autoriza a abertura de crédito suplementar.
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Não informada |
| 2 – PARECER COMISSÃO nº 106 de 2024 Processo: – Autor: Ivo Evangelista dos Santos Turno: |
Parecer sobre Projeto de Lei nº. 063/2024 que solicita autorização para suplementação, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
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Não informada |
| 3 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 36 de 2024 Processo: – Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno: |
Indica o Sr. LEONARDO DE CARVALHO OLIVEIRA à concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.
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Não informada |
| 4 – PARECER COMISSÃO nº 99 de 2024 Processo: – Autor: Ivo Evangelista dos Santos Turno: |
Parecer do Título de Cidadão Ilheense a Sr. Leonardo de Carvalho Oliveira
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Não informada |
| 5 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2024 Processo: – Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno: |
Indica a Sra. ROMARI ALEJANDRA MARTINEZ MONTANO à concessão do TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.
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Não informada |
| 6 – PARECER COMISSÃO nº 100 de 2024 Processo: – Autor: Ivo Evangelista dos Santos Turno: |
Parecer do Título de Cidadã Ilheense a Sra. Romari Alejandra
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Não informada |
| 7 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 33 de 2024 Processo: – Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno: |
Indica o Sr. EDUARDO SFALSIN à concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.
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Não informada |
| 8 – PARECER COMISSÃO nº 101 de 2024 Processo: – Autor: Ivo Evangelista dos Santos Turno: |
Parecer do Título de Cidadão Ilheense a Sr. Eduardo Sfalsin
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Não informada |
| 9 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 34 de 2024 Processo: – Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno: |
Indica o Sr. MARCELO HENRIQUE DIAS à concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.
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Não informada |
| 10 – PARECER COMISSÃO nº 102 de 2024 Processo: – Autor: Ivo Evangelista dos Santos Turno: |
Parecer do Título de Cidadão Ilheense a Sr. Marcelo Henrique
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Não informada |
| 11 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2024 Processo: – Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno: |
Indica o Sr. RUI BARBOSA DA ROCHA à concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.
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Não informada |
| 12 – PARECER COMISSÃO nº 103 de 2024 Processo: – Autor: Ivo Evangelista dos Santos Turno: |
Parecer do Título de Cidadão Ilheense a Sr. Rui Barbosa da Rocha
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Não informada |
| 13 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 28 de 2024 Processo: – Autor: Luiz Carlos Dos Santos Turno: |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. ISAQUIAS QUEIROZ DOS SANTOS
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Não informada |
| 14 – PARECER COMISSÃO nº 104 de 2024 Processo: – Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno: |
Conceder Tltulo Cidadão Ilheense Isaquias Queiroz dos Santos.
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Não informada |
| 15 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2024 Processo: – Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno: |
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária à Dra. Mayanna Ferreira Ribeiro Floriano.
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Não informada |
| 16 – PARECER COMISSÃO nº 105 de 2024 Processo: – Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno: |
Conceder Tltulo Cidada Ilheense Mayanna Ferreira Ribeiro Floriano.
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Não informada |
| 17 – Requerimento nº 379 de 2024 Processo: – Autor: Evilásio Lima Valverde Filho Turno: |
Requeiro a mesa com a devida anuência do Plenário desta Augusta Casa de Leis, com fulcro no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil. Para que se adotem medidas necessárias com visitas técnicas para que seja feita à realização da pavimentação Asfáltica ou serviço de paralelepípedo para que se efetue a recuperação daquela estrada que fica localizado do caminho 17, bairro Hernani-Sá através do projeto de pavimentação comunitária.
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Não informada |
| 18 – Requerimento nº 380 de 2024 Processo: – Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno: |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de manutenção da pavimentação do calçadão da rua Marquês de Paranaguá, visto que, de acordo com relatos dos munícipes, diversas pessoas já caíram no local.
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Não informada |
| 19 – Requerimento nº 381 de 2024 Processo: – Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva Turno: |
REQUER O ENVIO DE OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE VISTORIA TÉCNICA NA PLACA DE CIMENTO INSTALADA NO PAVILHÃO “C” NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO MALHADO. FAZ-SE NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, JÁ QUE A PLACA AMEAÇA CAIR A QUALQUER MOMENTO, TRAZENDO RISCO E INSEGURANÇA AOS COMERCIANTES E TRANSEUNTES.
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Não informada |
| 20 – Requerimento nº 382 de 2024 Processo: – Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno: |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre com cópia Secretaria de Interior e a Secretaria de Esporte do Município de Ilhéus, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR UMA QUADRA DE FUTVOLEI NA COMUNIDADE DE VILA CACHOEIRA.
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Não informada |
| 21 – Requerimento nº 383 de 2024 Processo: – Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno: |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre com cópia Secretaria de Gestão e tecnologia, a Secretaria de Saúde do Município de Ilhéus e ao Conselho de Saúde, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR UM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE, PARA O SERVIDOR PUBLICO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
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Não informada |
| 22 – MOÇÃO nº 111 de 2024 Processo: – Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno: |
MOÇÃO DE PESAR DA SENHORA CLEIDE MARIA SANTOS, AGENTE DE SAÚDE COMUNITÁRIA.
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Não informada |
| 23 – MOÇÃO nº 112 de 2024 Processo: – Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães Turno: |
REQUEIRO AO PRESIDENTE PAULO CARQUEIJA, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES DA (68ª CIPM/ ILHÉUS-BA), A SGT PM LAUDICEA, O SGT PM ROGÉRIO E O CB PM LOPES.
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Não informada |
| 24 – MOÇÃO nº 113 de 2024 Processo: – Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento Turno: |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇAO para a Loja Maçônica Sul da Bahia em homenagem ao Dia do Maçom – 22 de agosto.
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Não informada |
CÂMARA DE ILHÉUS: Pauta Sessão Ordinária – Terça-Feira, 03 de Setembro








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