Quatro mil cestas básicas serão destinadas a famílias de São Tomé de Paripe e regiões próximas, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, como medida de assistência após a contaminação do mar registrada na localidade. O aviso de dispensa de licitação para a aquisição dos alimentos foi publicado nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial do Município (DOM), com valor máximo estimado em R$ 555 mil.

O procedimento foi conduzido pela Coordenadoria de Apoio Administrativo da Defesa Civil de Salvador (Codesal). Cada cesta tem custo estimado de R$ 138,99 e deverá reunir 13 produtos alimentícios.

De acordo com a Codesal, a contratação direta foi adotada para agilizar o atendimento às famílias atingidas, considerando que um processo licitatório convencional poderia prolongar o prazo de assistência.

Os kits deverão ser entregues no Centro Logístico de Salvador, em Pirajá, no prazo de até 30 dias corridos. A Prefeitura ficará responsável pela distribuição e pela fiscalização dos produtos antes do encaminhamento aos moradores. Até o momento, não há previsão de quando as cestas chegarão às famílias.

Contaminação

O caso de contaminação na Praia de São Tomé de Paripe completa nove meses em novembro. As primeiras denúncias surgiram em fevereiro deste ano, quando moradores identificaram líquidos de origem desconhecida, com colorações azul e amarela, na faixa de areia.

Após uma inspeção, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) identificou a presença das substâncias e determinou a interdição preventiva da área, frequentada por banhistas, pescadores e moradores. A restrição foi adotada com base no princípio da precaução, enquanto eram realizadas análises para identificar a origem dos resíduos e os possíveis riscos à população.

Em junho, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência no local em razão da presença de substâncias químicas. Em agosto, a Prefeitura de Salvador prorrogou por mais 90 dias o decreto municipal de emergência relacionado ao desastre ambiental.

O caso também passou a ser investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), que instaurou um Inquérito Civil para apurar os danos ambientais e sociais provocados pela contaminação, especialmente sobre comunidades quilombolas e pesqueiras da região.

Análises preliminares do Inema identificaram altas concentrações de nitrato e cobre no líquido de coloração azul, além da presença de nitrato na substância amarela. O inquérito busca aprofundar a investigação técnica e pericial para dimensionar os impactos e identificar a extensão dos danos às comunidades tradicionais.

O instituto informou que continuaria realizando análises laboratoriais e levantamentos técnicos para identificar a origem dos materiais e definir eventuais medidas de prevenção, mitigação ou reparação dos danos ambientais.