0 vereador Luiz Carlos, popularmente conhecido por ‘ESCUTA’, com menos de uma semana como parlamentar (ocupando, por enquanto, temporariamente a vaga de Jamil Ocké), já estuda com seus auxiliares  e a assessora Luanna Roberta, protocolo junto a secretaria do legislativo ilheense, de projetos e proposições outras de relevância para os munícipes. Leia alguns…

-Apresentação de Projeto de Lei que garante gratuidade no transporte coletivo para pessoas a partir de 60 anos, como permite 0 § 3o do Art. 39 da Lei nº LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. (O PL foi apresentado pela primeira vez em 2013, sendo vetado pelo executivo).

-Projeto  sobre o estímulo à difusão da leitura, a formação de uma sociedade leitora; o incentivo à produção literária e editorial e a preservação da cultura e da memória do município.

-Convocação de sessões especias para discussão junto com os motoboys e prepostos da secretaria de transporte de Ilhéus, para elaboração do PL que propõe a regulamentação, em caráter de urgência, dos serviços de Mototaxi e Moto-frete.

-Projeto que concede Redução do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU- para imóveis residenciais ou comerciais desvalorizados.

-Proposta de ofício ao Diretor Presidente da Codeba, solicitando a reavaliação de um antigo e provável contrato  de permuta dos armazéns 3 e 4 do antigo do porto da Bahia do Pontal, localizado no Centro da cidade para a contrução do 1º Restaurante popular de Ilhéus. O Projeto indicatico será entregue ao Prefeito Mário Alexandre nos próximos dias, visando contato preliminar com o MDS.

-PL que institui a politica municipal de segurança hídrica.

-PI que dispõe sobre WI-FI grátis nas principais praças públicas da cidade, dentro do programa Cidade Digital.

-Proposição que institui o Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil.

-PI para recuperação imediata da Praça JJ Seabra, com colocação de novos bancos, podas das árvores, novo sistema de iluminação, piso anti-derrapante, plantio de grama, recuperação das bancas de revistas e colocação de placas de identificação histórica da era áurea do cacau.

-Projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de álcool em gel em praças de alimentação, restaurantes e lanchonetes.

-Projeto indicativo de Reforma geral da Praça do Radialista na cidade de Ilhéus e colocação de busto do folclórico radialista Zé-tiro-seco, numa justa homenagem a um dos mais brilhantes profissionais de imprensa da região, que tanto progagou o nome da cidade nas Ondas da Radiodifusão.

-Audiência com o Governador Rui Costa, objetivando implantação de Saneamento básico e água potável nos bairros e comunidades do São Miguel, São Domingos, Juerana, Jóia do Atlântico, Luzimares, Ponta da Tulha, Mamoan, Ponta do Ramo e parte da comunidade do Sargi, todas na zona norte do município de Ilhéus.

-Projeto determinando que os anúncios publicitários do Municipal de Ilhéus devam conter de forma visível, o valor pago pela inserção na própria peça.

-PL que institui a Campanha de Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais, denominada de “ABRIL VERDE.

-Projeto que dispõe sobre o assédio moral no âmbito da administração pública do município de Ilhéus.

-Projeto que dispõe sobre cassação de Alvarás das empresas que explorarem o trabalho infantil.

-Projeto que determina o dever das agências bancárias disponibilizar segurança privada junto aos terminais eletrônicos.

-Apresentação de projetos de resoluções e necessários.

-Apresentação de requerimentos, projetos indicativos, moções e emendas necessárias ao RI e a Lei Orgânica, se assim julgar preciso.

-Projeto de lei que torna obrigatório afixar, em lugar visível, lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão, número de leitos credenciados, ocupados e livres na rede pública de saúde do município de Ilhéus.

-Projeto de Lei Legislativo que denomina o nome da atual rua Joana Angélica, onde fica situada a Rádio Cultura de Ilhéus, para RUA RADIALISTA ALTAMIRO VIANA DA SILVA (Zé-tiro-seco).

Conheça outras proposições importantes do vereador Escuta. Procure a Câmara de Ilhéus, à Praça JJ Seabra, no centro da cidade ou ligue para o nº 2101-2600 para obter mais informações.