Como integrante do Poder Legislativo municipal, o vereador tem como função primordial representar os interesses da população perante o poder público. Esse é (ou pelo menos deveria ser) o objetivo final de uma pessoa escolhida como representante do povo.

E como um vereador pode representar, na prática, os eleitores? Pode-se dizer que a atividade mais importante do dia a dia de um vereador é legislar.

VEJA A SEGUIR PAUTA DA PRÓXIMA TERÇA FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021:

Requerimento n° 001/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao
Exmo. Sr. Deputado Federal Marcio Marinho, solicitando que o mesmo envide esforços
para que a bancada Baiana comtemple o Município de Ilhéus com recursos para o Projeto
de revitalização da orla norte entre os bairros São Miguel e São Domingos com obras de
contenção do avanço do mar, bem como a construção de ponte ligando a Avenida
Contorno(Marciano) ao São Miguel. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento n° 002/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao
Exmo. Sr. Deputado Federal Marcio Marinho, solicitando emenda parlamentar para
realização de obras de calcetamento nos loteamentos Santo Antônio de Pádua, São
Caetano e Parque Verde. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento n° 003/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao
Exmo. Sr. Governador Rui Costa, solicitando que o mesmo envide esforços para que seja
doado ao Município de Ilhéus área de estação elevada da EMBASA desativada localizada
no Alto do Mambape, para que seja instalada espaço de convivência e lazer na
localidade. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento n° 004/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao
Exmo. Sr. Governador Rui Costa, solicitando que o mesmo envide esforços para que seja
elaborado projeto de revitalização da orla norte entre os bairros São Miguel e São
Domingos com obras de contenção do avanço do mar, bem como a construção de ponte
ligando a Avenida Contorno(Marciano) ao São Miguel. AUTOR: Ivo Evangelista dos
Santos.

Requerimento n° 006/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao
Secretário de Saúde do Munícipio de Ilhéus, solicitando o carro do fumacê para todo o
bairro do Malhado. AUTOR: Paulo Kaique Santos De Souza.

Requerimento n° 007/2021 Requer de V. Exa. a realização de Sessão Especial no
próximo dia 08 de março do corrente ano, as 16 horas, em celebração ao Dia
Internacional da Mulher, convidando toda a comunidade Ilheense e regional para
prestigiar e celebrar este dia de fundamental importância na Historia Mundial. AUTOR:
Paulo Kaique Santos De Souza.

Requerimento n° 008/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao
Ministro da Educação, solicitando que o mesmo determine ao INEP a remarcação das
provas do ENEM 2020 para os estudantes que não puderam comparecer em quaisquer
dos dias por motivo adversos, como dificuldades de deslocamento, mau tempo, déficit no
sistema de transporte coletivo, e demais dificuldades relacionadas ao aumento de casos
de Covid-19. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento n° 009/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao
Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia e a COELBA, solicitando a instalação de rede
de energia elétrica para a Comunidade do Novo Couto, Município de Ilhéus. AUTOR: Ivo
Evangelista dos Santos.

Requerimento n° 010/2021 Requer de V. Exa. que determine ao setor competente a
elaboração e envio de levantamento/inventário de todos os equipamentos desportivos
públicos do Município de Ilhéus, mencionando estado de conservação, uso, tipo de
praticas desportivas e providencias necessárias para a adequar utilizações desses
espaços. AUTOR: Paulo Roberto C Monteiro.

Requerimento n° 011/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao
Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia e a Companhia de Engenharia Hídrica e
Saneamento do Estado – CERB, solicitando o estabelecimento de rede de saneamento
básico e fornecimento de agua potável no distrito de Santo Antônio e Maria Jape,
Município de Ilhéus. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento n° 012/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao
Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia e a Companhia de Engenharia Hídrica e
Saneamento do Estado – CERB, para que proceda a instalação de uma Estação de
Tratamento de Água no Distrito de Castelo Novo. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento n° 013/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao
Secretario Municipal de Saúde, Sr. Geraldo Ribeiro Magela, solicitando que seja criado
um plano avançado de imunização (Vacina Covid-19), para todos os servidores da
Secretaria de Saúde de Ilhéus. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 014/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao
Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando cópia do Plano
Municipal de Contingência ao Enfrentamento do novo Coronavirus (COVID-19) em vigor.
AUTOR: Enilda Mendonça de Oliveira.

Requerimento n° 015/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr.
Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando 1- cópia na integra do Processo Licitatório
do Pregão Eletrônico nº 003243-2019; 2- cópia dos Contratos Administrativos, realizados com a
Empresa vencedora Pregão Eletrônico nº 003243-2019, R & S Construções-EIRELI;
CONTRATOS : 042-2020; 057-2020; 078-2020; 081-2020; 082-2020 e 083-2020; 3- cópia na
integra Processos Administrativos Aditivos, oriundos dos Contrato indicados no ítem 2, desse
petitório, se ocorreu, caso negativo, encaminhar Declaração de inexistência; 4- copia na integra
dos Processos de Pagamentos, realizados a Empresa R&S Construções-EIRELI, oriundos dos
contratos administrativos nº 042-2020, 057-2020, 078-2020, 081-2020, 082-2020 e 083-2020;
numero Processo de Pagamento: 2553, 2504, 661, 1065, 1092 e 1077, e requer ainda informação:
justificativa escrita, por parte do órgão de controle interno e/ou área responsável, pelas
informações , o porque da NÃO INSERÇÕES, dos documentos aqui suscitados na plataforma etcm. AUTOR: Enilda Mendonça de Oliveira.

Requerimento n° 016/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Sr.
Davidson Magalhães, Secretário Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte –
SETRE, no sentido de viabilizar estudos, e autorizar a construção de uma quadra
poliesportiva na área remanescente da antiga sede da COELBA, bairro da Conquista ao
lado da sede do Poder Executivo. AUTOR: Nerival Nascimento Reis.

Requerimento n° 017/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Sr.
Secretario Municipal de Serviços Urbanos de Ilhéus, João Aquino, solicitando que
disponibilize em regime de urgência equipe responsável pela manutenção da parques e
jardins, a fim de executar serviços de poda em uma arvore localizada na Rua Artur
Lavigne próximo ao bar Capixabinha, bairro Conquista. AUTOR: Nerival Nascimento Reis.

Requerimento n° 018/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao
Exmo. Sr. Prefeito de Ilhéus Mario Alexandre, solicitando que o mesmo envide esforços
no sentido de viabilizar em favor dos servidores Técnicos de Enfermagem e Vacinadores.
AUTOR: Ivo Evangelista dos santos.

Requerimento n° 019/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao
Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil e ao Ministro da Economia,
solicitando a manutenção do auxilio emergencial enquanto perdurar os efeitos da
pandemia do Covid-19 sobre a atividade economica. AUTOR: Ivo Evangelista dos santos.

Requerimento n° 020/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao
Secretario Municipal de Infraestrutura, Transporte e Transito- SEINFRA, Sr. Atila Dócio,
solicitando do mesmo apresentação de Projeto Viário da BA 001 – Av. Soares Lopes até o
Supermercado Assai Atacadista. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 021/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao
Estado da Bahia e DNIT solicitando execução de obras de asfaltamento, restauração,
sinalização, dentre outras melhorias necessárias na BR-251/BA, no trecho que liga as
cidade de Ilhéus e Buerarema. Não sendo possível o asfaltamento que realize o
patrolamento e cascalhamento do perímetro que compreende a referida rodovia. AUTOR:
Luca Lima.

Requerimento n° 022/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao
prefeito solicitando que seja feita a revitalização do espaço e equipamentos necessários
ao bom funcionamento e atendimento do Centro de Zoonoses. AUTOR: Fabrício
Nascimento.

Requerimento n° 023/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao
prefeito solicitando a implantação do Restaurante Popular em Ilhéus. AUTOR: Nerival
Reis.

Requerimento n° 024/2021 Requer de V. Exa. a realização de Sessão Especial com data
a ser definida para tratar sobre o tema SAÚDE MENTAL. AUTOR: Paulo Carqueija.

Requerimento n° 025/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao
secretário de infraestrutura do estado da Bahia Marcus Cavalcanti, solicitando a
viabilização de estudo técnico para instalar quebra-molas por uma faixa de segurança
elevada na rodovia Ilhéus Olivença BA 001. AUTOR: Gurita.

Requerimento n° 026/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao
prefeito solicitando a construção de uma escola de ensino fundamental II no bairro Nossa
Senhora da Vitória. AUTOR: Gurita.

Requerimento n° 027/2021 Requer de V. Exa. a realização de Sessão Especial para o
dia 03 de março às 16 horas para tratar sobre a formulação de políticas públicas de
cuidado de proteção aos animais. AUTOR: Gurita.

Requerimento n° 028/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao
prefeito solicitando a criação do PCCS dos trabalhadores do sistema único de assistência
social. AUTOR: Gurita.

Requerimento n° 029/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao
prefeito solicitando a reimplantação da secretaria municipal de esporte. AUTOR: Gurita.

Requerimento n° 030/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao
Secretario de Saúde, solicitando que priorize a vacinação dos trabalhadores do setor
funerário. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 031/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência a
EMBASA- Empresa Baiana de Águas e Saneamento, na pessoa do Superintendente Sr.
José Lavigne, solicitando com extrema urgência, medidas cabíveis no sentido de fornecer
água potável aos moradores do Bando do Pedro-Zona Norte. AUTOR: Augusto Cesar
Porto Ribeiro.

Requerimento n° 032/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao
Exmo. Sr. Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre, solicitando que seja reativado o Conselho
Municipal de Politicas Sobre drogas Lei nº 3.540, de 04 de abril de 2011. AUTOR:
Alzimário Belmonte Vieira.

Requerimento n° 033/2021 Requer de V. Exa. que se aprovado, marcar uma Sessão
Especial para o dia 22 de fevereiro do corrente ano, no Plenário Gilberto Fialho, às 18
horas, em comemoração aos 34 anos da Associação Desportiva dos Veteranos da
Avenida Itabuna-ADVAI. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.

Requerimento n° 034/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência a
EMBASA- Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A, na pessoa do Superintendente
Sr. José Lavigne, solicitando requalificação, desobstrução de dutos e bueiros. AUTOR:
Augusto Cesar Porto Ribeiro.

Requerimento n° 035/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao
Exmo. Sr. Governador do Estado o Sr. Rui Costa, com cópia para o Sr. Prefeito de Ilhéus
Mario Alexandre, solicitando em caráter de urgência ao Sr. Secretario Ricardo César
Mandarino Barreto, uma reforma na Delegacia de Policia Civil de Ilhéus-BA 7ª COORPIN,
localizada na Av. Aurelino Linhares. AUTOR: Ivo Evangelista dos santos.

Requerimento n° 036/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Sr.
Prefeito de Ilhéus Mario Alexandre, solicitando a requalificação da Praça da Central de
Abastecimento do Hernani Sá.  AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.

Requerimento n° 037/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Sr.
Prefeito de Ilhéus Mario Alexandre, solicitando a manutenção da estrutura metálica e
pintura da Central de abastecimento do Hernani Sá. AUTOR: Paulo Kaique Santos de
Souza.

Requerimento n° 038/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Sr.
Prefeito de Ilhéus Mario Alexandre, solicitando a reforma das barracas dos feirantes ao ar
livre da Central de abastecimento do Hernani Sá. AUTOR: Paulo Kaique Santos de
Souza.

Moção nº 001-2021 Que seja enviada Moção de Parabenização ao PT- Partido dos
Trabalhadores pelos seus 41 anos de fundação, pelo reconhecimento de sua
determinação, destreza e compromisso com a sociedade Brasileira. AUTOR: Carlos
Augusto Cardoso da Silva