VETO AO PROJETO DE LEI N° 016/2021 – Altera na Seção III art. 113 da Lei n°
3.760 de 21 de dezembro de 2015, a saber, o estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Ilhéus, para ampliar a licença Paternidade dos Trabalhadores, e da
outras providencias. AUTOR DO PL: Ederjúnior Santos dos Anjos.

VETO AO PROJETO DE LEI N° 070/2021 – Dispõe que as maternidades, casas de
parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede publica e privada do
Município de Ilhéus, tenham a presença de profissionais fisioterapeutas durante o
período de pré-parto, parto, e pós-parto, sempre que solicitado pela outras
parturientes, e dá outras providências. AUTOR DO PL: Marcos Fabricio Oliveira
Nascimento.

PROJETO DE LEI N° 080/2021 – Institui e define diretrizes para a Politica Publica
“Menstruação Sem Tabu para Combate a Pobreza Menstrual” de Conscientização
sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso e a distribuição de
absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social,
mulheres em situação de rua e adolescentes em fase escolar, e da outras
providencias. AUTOR: Jerbson Almeida Moraes.

MOÇÃO Nº 094/2021 Que seja enviada Moção de Congratulação ao Tenente
Coronel BM – Gabriel de Jesus Penna, Comandante do 5º de Grupamento de
Bombeiros Militares da Bahia. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Júnior.

REQUERIMENTO N° 731/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre solicitando que o mesmo
envide esforços para que seja instalado o Conselho Municipal dos Direitos das
Pessoas com Deficiência, criado pela Lei Municipal n° 3.830 de 28 de dezembro de
2016, matéria de autoria deste vereador. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

REQUERIMENTO Nº 732/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre solicitando seleção publica
ou concurso público para enfermeira e técnicos em enfermagem. AUTOR:
Alzimário Belmonte Vieira.

REQUERIMENTO Nº 733/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Ilmo. Sr. Marcus Benicio Foltz Cavalcante Secretário de
Infraestrutura que seja construídas faixas suspensas ao longo de toda a extensão
da via duplicada da BA 001 (Ilhéus/ Canavieiras) nas imediações entre o Opaba
Praia Hotel e entrada do Bairro Ceplus. AUTOR: Marcos Fabricio Oliveira
Nascimento.

REQUERIMENTO Nº 734/2021 Requer de V. Exa. que seja criada uma comissão
para tratar de assuntos pertinentes a situação dos Altos (morros) da cidade de
Ilhéus. AUTOR: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento.

REQUERIMENTO N° 735/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência à Empresa Baiana de Água e Saneamento S/S- EMBASA, que
seja feito o serviço de desobstrução rede de esgoto, Rua Bento Berilo, n° 193 em
frene á loja Wense, pois o mesmo está causando transtorno aos transeuntes e á
comunidade. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

REQUERIMENTO Nº 736/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre para que seja feita um
Mapeamento e Zoneamento nas quadras e lotes dos Cemitérios aqui de Ilhéus.
AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

REQUERIMENTO Nº 737/2021 Requer de V. Exa. que coloque em pauta em urgência
simples nos termos do art. 133 de regimento interno o Projeto de Leis 06/2021, que institui
o hospital publico veterinário, postos de saúde para atendimento de animais no município
de Ilhéus, e o projeto de lei 010/2021, que autoriza o poder executivo a criar e implantar
um centro avançado de estudo e capacitação de educadores da rede publica de ensino no
município de Ilhéus, para inserção escolar de alunos portadores de autismo ou
diagnosticados com transtorno do espectro autismo. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.

REQUERIMENTO Nº 738/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência à Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A- EMBASA, na
pessoa do senhor José Lavigne, responsável por este setor, que providencie com
extrema urgência a desobstrução da rede de esgoto na Rua Padre Joao Borges, no
bairro Teotônio Vilela. AUTOR: Ivete Maria de Souza.

REQUERIMENTO Nº 739/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência à Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A- EMBASA, na
pessoa do senhor José Lavigne, responsável por este setor, que providencie com
extrema urgência a desobstrução da rede de esgoto na ladeira do Residencial
Vilela. AUTOR: Ivete Maria de Souza.

REQUERIMENTO Nº 740/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre que de providencias, no
sentido de proceder a reativação, reorganização e estruturação do conselho
municipal de segurança publica-CMSP, com vistas a servir como órgão de apoio as
instituições que trabalham na área de segurança publica de nossa cidade. AUTOR:
Edvaldo Neto Gomes (FOTO EM DESTAQUE).

REQUERIMENTO Nº 741/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Senhor Rui
Costa, bem como ao Secretario de Infraestrutura do Estado da Bahia, Senhor
Marcus Cavalcanti, requerendo o reparo e a requalificação asfáltica da pista e do
acostamento da estrada do chocolate, rodovia b-262 que interliga os municípios de
Ilhéus e Uruçuca AUTOR: Edvaldo Neto Gomes (FOTO EM DESTAQUE).

Requerimento n° 742/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre que seja informado
esclarecimentos referente a conclusão do Centro de Artes e Esportes Unificados –
CEUs, localizado no bairro Nossa Senhora da Vitória com valor total que
ultrapassam R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) seguindo projeto do Ministério
da Cultura, com as devidas infraestruturas de acesso. AUTOR: Carlos Augusto
Cardoso da Silva.

REQUERIMENTO Nº 743/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, aos cuidados da
Secretaria Municipal de Saúde, para que este prestem informação e
esclarecimentos acerca da denuncia que chegaram ao nosso gabinete de que a
Unidade Básica de Saúde do bairro Nossa Senhora da Vitória, esta compartilhando
energia com o Módulo Policial e com o Centro de Referencia de Assistência Social.
AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

REQUERIMENTO N° 744/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, aos cuidados da
Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, para que estes prestem informação e
esclarecimentos sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de
Patrolamento e Cascalhamento no Alto da Bela Vista, Zona Sul. AUTOR: Tandick
Resende de Moraes Junior.

REQUERIMENTO Nº 745/2021 Requer de V. Exa. que seja submetido ao Plenário
e após anuência, a realização de Sessão Especial no próximo dia 22 de outubro do
corrente ano, ás 15 horas, em alusão ao Dia do Aviador. AUTOR: Augusto César
Porto Ribeiro.

REQUERIMENTO Nº 746/2021 Requer de V. Exa. que seja submetido ao Plenário
e após anuência, a concessão de tempo regimental de 10 minutos na Sessão do
próximo dia 29 de setembro, para um representante do Aeroclube de Ilhéus possa
fazer exposição breve sobre as atividades desenvolvidas pela entidade. AUTOR:
Augusto César Porto Ribeiro.