A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal da Educação, homologou a inclusão de mais 10 estudantes da Educação de Jovens e Adultos no Bolsa Auxílio Permanência da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino no valor de R$ 100,00.
Os estudantes relacionados no Anexo I da Portaria nº 11.519/2026 publicada na edição eletrônica do Diário Oficial do Município cumpriram as condições estabelecidas na Lei Municipal nº 2.718/2025.
O pagamento da Bolsa Auxílio Permanência fica condicionado à manutenção dos requisitos legais, especialmente à comprovação da frequência mínima mensal de 75% das aulas e da efetiva participação escolar, mediante informações e registros fornecidos pela respectiva Unidade Escolar.
Além disso, o pagamento será realizado proporcionalmente, no décimo dia útil do mês subsequente, a partir da comprovação da frequência e da efetiva participação escolar referente ao mês anterior. A manutenção do benefício fica condicionada à permanência do estudante na modalidade EJA da Rede Municipal de Ensino e ao cumprimento dos requisitos legais. A listagem dos beneficiários no link abaixo:
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