PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 055/2021 – Dispõe acerca da concessão
do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Danilo Nascimento de Santana . Autor: Aldemir
dos Santos Almeida.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 056/2021 – Dispõe acerca da concessão
do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Tairone Maia Silveira. Autor: Alzimário Belmonte
Vieira.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 057/2021 – Dispõe acerca da concessão
do Titulo de Cidadão honorário a Srª. Airam Maria Silva de Jesus. Autor: Sergio Luiz
Santos da Silva.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 058/2021 – Dispõe acerca da concessão
do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Bialon Carneiro. Autor: Ivo Evangelista dos
Santos.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 059/2021 – Dispõe acerca da concessão
do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Bialon Carneiro. Autor: Nerival Nascimento Reis.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 060/2021 – Dispõe acerca da concessão
do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Abraão Barbosa da Silva. Autor: Sergio Luiz
Santos da Silva.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 061/2021 – Dispõe acerca da concessão
do Titulo de Cidadão honorário a Srª. Denise Saboia Ribeiro Autor: Aldemir Santos
Almeida.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 062/2021 – Dispõe acerca da concessão
do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Davidson Leandro Sousa Santos Autor: Aldemir
Santos Almeida.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 063/2021 – Dispõe acerca da concessão
do Titulo de Cidadão honorário ao Padre Laudelino José Neto Autor: Edvaldo neto
Gomes.

 

Requerimento n° 908/2021 Requer de V. Exa. urgência para apreciação, nos termos
regimentais, a realização de Sessão Especial para a Discussão do tema: “ UESC 30
ANOS DE ESTADUALIZAÇÃO, UMA TRAJETÓRIA DE SUCESSO” a ser realizada no
dia 02/12/2021 a partir das 16 Horas, e transmitida pelas redes sociais desta Casa
Legislativa. AUTOR: Cláudio Antônio Carilo de Magalhães.

Requerimento n° 909/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência
ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa para que determine ao setor
competente que seja analisado e viabilizado, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,
DRENAGEM PLUVIAL E CALÇADAS PARA PEDESTRES EM TODA EXTENSÃO DA
RUA JORNALISTA IEDA PEREIRA PELTIER CAJUEIRO, JARDIM PONTAL – BAIRRO
PONTAL. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

 

Requerimento n° 910/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência
ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa paraque determine ao setor
competente que seja analisado e viabilizado os seguintes serviços da quadra esportiva
de golzinho, localizada na Avenida Litorânea Norte, Próximo ao Barravento Hotel –
Bairro Malhado. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

 

Requerimento n° 911/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência
ao Exmo. Srº. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, para o Sr. Magela, Secretário
de Cultura e o Sr. Átila Dócio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil para
que seja viabilizada a Restauração do Obelisco ao Dois de Julho e praça – Avenida Dois
de Julho – Bairro São Sebastião. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

 

Requerimento n° 912/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência
ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, aos cuidados da Secretaria
Especial de Cultura, para que este preste informações e esclarecimentos acerca do
motivo pelo qual o patrimônio tombado existente na Rua Conselheiro Dantas, n°10, se
encontra em estado de degradação com risco iminente de desabamento, e quais as
medidas estão sendo adotadas para que tal fato não ocorra. AUTOR: Tandick Resende
de Moraes Junior.

 

Requerimento n° 913/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência
ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, aos cuidados da Secretaria
Municipal de Saúde, para que seja instituído nos mês de novembro, o Dia Municipal do
Homem, com ações voltadas para a saúde masculina. AUTOR: Tandick Resende de
Moraes Junior.

 

Requerimento n° 914/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência
ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, aos cuidados da SUTRAM –
Autarquia de Transporte, para que este preste informações e esclarecimentos acerca do
motivo pelo qual ainda não houve o retorno total da frota de ônibus, principalmente aos
finais de semana e feriados, para as zonas urbanas e rurais. AUTOR: Tandick Resende
de Moraes Junior.

 

Requerimento n° 915/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência
ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa determine ao setor competente
que seja analisado e viabilizado a requalificação de calçadas para pedestres, instalação
de grades para bueiros da Avenida Alm. Aurelino Linhares – Centro. AUTOR: Carlos
Augusto Cardoso da Silva.

 

Requerimento n° 916/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência
ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa para que determine ao setor
competente que seja analisado e viabilizado a requalificação da pavimentação a paralelepípedos da Rua Castro Alves – Bairro Pontal. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

 

Requerimento n° 917/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência
ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa para que solicite à secretaria
competente a limpeza, reforma e revitalização da Praça São João Batista, localizado no
bairro Pontal, em frente a Paróquia São João Batista, CEP 45.654-400. AUTOR:
Vinícius Rodrigues Alcântara Silva.

 

Requerimento n° 918/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência
ao Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando informações sobre
a possibilidade de instalação de comunicação, audiovisual e em braile, nos pontos de
ônibus e no terminal urbano João Mangabeira contendo placas com informações das
linhas, itinerários e horários de ônibus. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.