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A Câmara Municipal de Ilhéus aprovou por unanimidade, durante sessão plenária realizada no último dia 19, requerimento apresentado pelo vereador Cláudio Magalhães (PCdoB), para a realização de uma audiência pública no dia 18 de novembro às 16h, com o tema “A Semana da Consciência Negra e o 20 de Novembro na Cidade”. Durante a discussão da solicitação, Cláudio Magalhães lembrou que no país existe ainda o racismo estrutural. “No momento
Os rodoviários de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, paralisaram as atividades nesta segunda-feira (25). A categoria reivindica o pagamento dos salários atrasados. Em protesto, não retiraram os veículos da garagem nesta manhã. Pelo menos 280 trabalhadores deveriam ter recebido os valores até a última quinta-feira (21) – o que motivou a paralisação. Os pontos de ônibus ficaram lotados no início da manhã. A prefeitura disponibilizou vans do
PROJETO DE LEI Nº 059/2021 Denomina quadra localizada na BA001, rodovia Ilhéus – Olivença, logo apos a nova ponte Ilhéus-Pontal, na Rua Marambaia na comunidade do Pontal, “Quadra Néo Bastos”. AUTOR: Augusto César Porto Ribeiro. PROJETO DE LEI Nº 062/2021 Altera a lei nº 4.024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de ruas na vila Mamoã, na área urbana isolada do distrito de Aritaguá e dá outras providências.
Na manhã desta quinta-feira, dia 21, o prefeito Augusto Castro (PSD) recebeu um grupo de empresários de Itabuna para demonstrar de que forma foi realizada a atualização do Código Tributário Municipal. Ele esteve acompanhado do secretário de Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, que informou sobre a planta genérica do Imposto Predial e Territorial (IPTU) avaliada por corretores certificados e sobre o Imposto Sobre Serviços (ISS), que teve uma avaliação de
Têm início as inscrições para seleção de famílias candidatas a beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) para o assentamento Santa Isabel, localizado no município de Uruçuca, no Litoral Sul da Bahia. Estão sendo disponibilizadas 24 vagas nessa área, conforme o Edital nº 567/2021 publicado no portal do Incra. Os interessados devem comparecer com a documentação devida até 4 de novembro, na sede da Prefeitura de Uruçuca, na Rua Vital Soares,
Gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de Itabuna se reúnem nesta quarta e quinta-feira, dias 20 e 21, para discutir os “Desafios do SUS em Tempos de Pós-Pandemia”. O ciclo de debates, chamado de Pré-Conferência, antecede a 9ª Conferência Municipal de Saúde que será realizada no próximo dia 28, pela Prefeitura de Itabuna e o Conselho Municipal de Saúde. O ciclo de debates está sendo realizado em
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Secretaria Municipal de Saúde foram mobilizados na manhã desta terça-feira, dia 19, no auditório das Faculdades Santo Agostinho para mais uma ação do Projeto Recicla Itabuna, que está sendo executado pela Prefeitura de Itabuna sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento, mas com o envolvimento de várias secretarias e da CVR Costa do Cacau. O consultor André Dantas, profissional com ampla experiência na
A Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde iniciam nesta quarta-feira, dia 20, o ciclo preparatório para a 9ª Conferência Municipal de Saúde, que acontece no dia 28. As Pré-Conferências, em dois dias, serão para ouvir demandas e anseios da comunidade quanto aos serviços prestados pela Prefeitura de Itabuna. Serão realizadas palestras e discussões sobre a saúde pública no âmbito da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Vigilância em
A Prefeitura de Itabuna, através das secretarias municipais de Planejamento e de Agricultura e Meio Ambiente, participou nesta quinta-feira, dia 14, de um debate sobre gestão ambiental compartilhada. O encontro aconteceu no Teatro Municipal Candinha Dória numa realização da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Durante o 1º Seminário Território Litoral Sul – O Município e a Agenda Ambiental foram traçados
O advogado Renato Spolidoro, sócio do escritório Zürcher Advogados, afirma ser absolutamente constitucional o passaporte da vacina, lembrando que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu sobre a questão em duas oportunidades, em processos que transitaram em julgado. “Foram duas ações diretas de inconstitucionalidade apreciadas na Suprema Corte”, acentua. Spolidoro salienta serem comuns os conflitos de opiniões inerentes a direitos constitucionais, explicando. “Os que são contra o passaporte da vacina
