Projeto de Resolução n° 015/2021 Institui o Código de Ética e decoro parlamentar da
Câmara municipal de Ilhéus, estabelece regras disciplinares e dá outras providencias.
AUTOR: Vinícius Rodrigues Alcântara Silva.

Projeto de Lei n° 036/2021 Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de
sepultamento da pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus
familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de
transplante médico, no Município de Ilhéus-BA e dá outras providencias. AUTOR:
Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Moção n° 108-2021 Que seja enviada Moção de Pesar à família do Desembargador e
ex-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Augusto Albiani Alves pelos 04
meses de seu falecimento. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 940/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência
ao Ilmo. Sr. Secretario Municipal de Infraestrutura, Transporte e Transito – SEINTRA,
requer SEINTRA O TERMINO DO RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA DA PAZ,
BAIRRO; AV. ESPERANÇA. AUTOR: Abraão Oliveira dos Santos.

Requerimento n° 941/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado à Empresa de
Aguas e Saneamento (EMBASA), na pessoa do senhor Felipe Madureira, Gerente
Regional, que providencie com extrema urgência a reposição da pavimentação CBUQ
(Concreto Betuminoso Usinado Quente), que foi retirado em razão das obras realizadas
pela Embasa, na Rodovia Ilhéus/Buerarema, Nossa Senhora da Vitória, Ilhéus-Ba.
AUTOR: Ivete Maria de Souza.

Requerimento n° 942/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado à Empresa de
Aguas e Saneamento (EMBASA), na pessoa do senhor José Lavigne, responsável por
este setor, que providencie com extrema urgência a desobstrução da rede de esgoto
localizado na Rua Osvaldo Bonfim, no Bairro Ilhéus II, na Zona Sul da Cidade. AUTOR:
Ivete Maria de Souza.

Requerimento n° 943/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado à Empresa de
Aguas e Saneamento (EMBASA), na pessoa do senhor Felipe Madureira, Gerente
Regional, que providencie com extrema urgência a reposição da pavimentação CBUQ
(Concreto Betuminoso Usinado Quente), que foi retirado em razão das obras realizadas
pela Embasa, na Rua São Paulo, Nossa Senhora da Vitória, Ilhéus-Ba. AUTOR: Ivete
Maria de Souza.

Requerimento n° 944/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência
ao Exmo. Sr. PrefeitoMario Alexandre Correa de Sousa, com cópia ao Secretário
Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE, solicitando estudos e
viabilidade para construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade de Juerana.
AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 945/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência
ao Exmo. Sr. PrefeitoMario Alexandre Correa de Sousa, para que determine ao setor
competente que seja analisado e viabilizado a realização de pavimentação, calçadas
para pedestres e rede pluvial em toda extensão da Rua Jequiriçá – Bairro São
Francisco. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 946/2021 Requer de V. Exa. que seja enviado, ao Diretor da EMBASA
em Ilhéus, Sr. JOSÉ LAVIGNE DE LEMOS, cópia do presente requerimento, onde
solicitamos que a Empresa Baiana de Água e Saneamento – EMBASA, retome o
Serviço de Esgotamento Sanitário que se encontra parado do Caminho 24 ao Caminho
27 no Bairro Ilhéus II. AUTOR: Enilda Mendonça Oliveira.

Requerimento n° 947/2021 Requer de V. Exa. que seja enviado um ofício ou qualquer
outro documento administrativo para o Secretário de Saúde, André Luiz Cezário, para
que cumprem a Lei Federal n° 13.595/2018, especificadamente seu artigo 9 – H, que
garante a indenização de transporte dos Agentes de Combate às Endemias nesta
municipalidade. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 948/2021 Requer de V. Exa. que seja enviado um ofício ou qualquer
outro documento administrativo para o Secretário de Saúde, André Luiz Cezário, para
que conceda recesso natalino aos Agentes de Combate às Endemias Comunitário de
Saúde nesta municipalidade. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 949/2021 Requer de V. Exa. que seja correspondência a empresa FG
SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA, com cópia a SECRETARIA DE SERVIÇOS
URBANOS E DISTRITOS, para que insira mais um dia de coleta de resíduos sólidos no
DISTRITO DE SAMBAITUBA. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 950/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência
ao Exmo. Sr. PrefeitoMario Alexandre Correa de Sousa, AOS CUIDADOS DO Diretor
Geral da Autarquia de Transportes e Transito, o Sr. Valci Góis Serpa de Oliveira, para
que o mesmo preste informações e esclarecimentos sobre o motivo pelo qual não foram
instalados assentos no Terminal Urbano, após a finalização da obra de reforma, para
que as pessoas possam aguardar a chegada do transporte público. AUTOR: Tandick
Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 951/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondência
ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste informações e
esclarecimentos sobre o motivo pelo qual ainda não foi solucionado de forma definitiva o
problema crônico existente na rede de esgoto do Caminho 2, bairro Hernani Sá.
AUTOR: Tandick Resende de Mores Junior.

Requerimento n° 952/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada expediente a
Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia), no sentido de viabilizar a
correção das constantes quedas de energia no que estão ocorrendo bairro Salobrinho.
AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.